O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) pediu a demissão de Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, numa carta aberta divulgada esta quarta-feira, em que diz ser "totalmente contra a sua (in)ação" e critico da atuação "em desfavor dos seus próprios trabalhadores". Em causa está a atuação da ministra em relação aos trabalhadores do setor da justiça.
SOJ considera ser uma "ignóbil atuação" do Ministério da Justiça a propósito do serviço na tolerância de ponto das épocas festivas do Natal e do fim de ano, rejeitando "novas formas de esclavagismo moderno" sobre os funcionários judiciais.
"O despacho apresentado aos Oficiais de Justiça, no pretérito dia 23 de dezembro, depois de concluída mais uma exigente jornada de trabalho, forçando-nos a aguardar decisão superior, durante o período de descanso, para sermos informados se teríamos direito à habitual tolerância de ponto, sempre concedida nesta época especial do ano e que acabámos por não ter, revelou — uma vez mais — o total desprezo que a tutela manifesta com os seus próprios trabalhadores", acusou. Para o SOJ, "não é forçando os trabalhadores a trabalharem até à exaustão que se torna a justiça, em Portugal, mais célere".
"Dois despachos em que se colocam em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores — direito ao descanso e direito de reunião, com os seus familiares e amigos — e se negligencia o processo eleitoral, numa menorização da democracia. Pior do que isto estamos certos de que nem o ex-ministro [Eduardo] Cabrita conseguiria", acusou o sindicato.
