O Chega criticou, esta quinta-feira, o afastamento do juiz Carlos Alexandre do processo EDP, considerado que esta é uma situação “particularmente grave e ameaçadora para a prossecução da justiça em Portugal”. Assim, o partido liderado por André Ventura adianta que vai pedir “esclarecimentos urgentes ao Conselho Superior de Magistratura” (CSM).
“O CHEGA considera preocupantes as notícias vindas a público que dão conta do afastamento do juiz titular do processo EDP, em contradição com o que havia sido decidido pelo Conselho Superior de Magistratura no início do mês de dezembro”, começa por referir uma nota do Gabinete parlamentar do Chega, a que o Nascer do SOL teve acesso.
Segundo a mesma nota, “a eventual existência de interesses políticos subjacentes e o conflito evidente com o princípio do juiz natural e da separação de poderes tornam esta situação particularmente grave e ameaçadora para a prossecução da justiça em Portugal”.
Assim, o Chega vai pedir, ainda esta quinta-feira, esclarecimentos “urgentes” ao CSM sobre esta situação e “chamará, se ainda for possível, o Sr. Presidente do Conselho Superior de Magistratura à Comissão Permanente da Assembleia da República ou, caso não seja, logo no início da próxima legislatura à Comissão de Assuntos Constitucionais”.
Sublinhe-se que, no início desta semana, o Observador noticiou que o CSM decidiu retirar o processo EDP ao juiz Carlos Alexandre. O processo será sorteado entre sete dos juízes do novo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
Com esta decisão, Carlos Alexandre perde a titularidade do caso EDP, contudo, ainda consta da lista de sete juízes a quem este processo poderá vir a calhar por sorteio. Sublinhe-se que em causa está uma mudança de regras no que toca à distribuição de processos do ‘Ticão’ que vai entrar em vigor.
{relacionados}
