PAN adianta que Governo está a ponderar suspensão do confinamento no final do dia das eleições

Solução pode passar pela suspensão do período de confinamento, “dentro de um horário muito restrito”, para que as pessoas confinadas possam votar no final do dia. Restante população teria de votar “até por volta das cinco, seis da tarde”, diz Nelson Silva do PAN.

O Governo está a ponderar a suspensão do período de confinamento devido à covid-19 no final do dia das eleições legislativas, adiantou o deputado do PAN Nelson Silva, considerando a ideia "aceitável".

Segundo Nelson Silva, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, – que hoje está a ouvir os partidos sobre como garantir o direito ao voto dos doentes confinados por causa da pandemia -, esta solução passa pela "suspensão do período de confinamento, dentro de um horário muito restrito, para que as pessoas possam, no final do dia, conseguir votar".

"Significa que a população teria de votar até por volta das cinco, seis da tarde", explicou, acrescentando que sobre esta matéria, o Governo ainda aguada um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido na quarta-feira pelo Presidente da República para saber se o isolamento no quadro da covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito.

O deputado fez ainda uma recomendação no sentido de, no futuro, a Assembleia da República e o próprio Governo eleitos, consigam fazer este debate, de forma a prevenir estas situações.

E recordou que, após as eleições presidenciais de 2021, o PAN defendeu "o alargamento e o desdobramento do período eleitoral para dois dias, em vez de um, como medida excecional para que todas as pessoas que quisessem pudessem votar e também as pessoas que estão confinadas o pudessem fazer".

Antes de Nelson Silva, a ministra Francisca Van Dunem recebeu o secretário-geral da Iniciativa Liberal, Miguel Rangel, e o presidente do Chega, André Ventura.

À saída das reuniões, André Ventura revelou que o Governo deverá recomendar uma hora de voto para quem estiver em isolamento no dia das eleições legislativas e Miguel Rangel sublinhou que possíveis soluções que se venham a encontrar para que eleitores em confinamento possam votar estão dependentes do parecer da PGR.

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