PS
Da “paixão” de António Guterres ao polémico atraso na entrega de 600 mil computadores prometidos por António Costa, no último ano, a relação dos socialistas com a educação tem tido altos e baixos. Agora, a Educação desempenha um forte papel no programa eleitoral do PS para as eleições legislativas de 2022, preparado para “tornar menos desiguais as condições de acesso e de sucesso na escola”. Entre as propostas estão a “consolidação dos apoios tutoriais”, a “continuidade ao reforço das políticas de Ação Social Escolar”, e a reabilitação das residências escolares, “instituindo a gratuitidade da sua utilização durante a escolaridade obrigatória”.
Mais, os socialistas comprometem-se a “investir na formação científico-pedagógica dos professores”. Já no Ensino Superior, prometem “continuar a aumentar os apoios sociais aos estudantes”.
PSD
Os sociais-democratas, por sua vez, apostam também fortemente na Educação, em ambas as frentes – estudantes e professores. O PSD quer “escolher os melhores” para lecionar nas escolas públicas e, para isso, conforme se pode ler no seu programa, pretende avançar com a “definição dos perfis de docentes e recuperação do modelo de profissionalização em exercício correspondente ao período de indução (1 ano) previsto no Estatuto da Carreira Docente”. Ou seja, passa a haver uma separação entre o momento da habilitação para a docência e o da profissionalização. Continuará a ser nos cursos superiores que os professores serão habilitados, mas a sua profissionalização passa a ser competência exclusiva do Ministério da Educação.
No que toca à organização das escolas, os sociais-democratas propõem o “planeamento da rede escolar com periodicidade trienal”, bem como a atribuição às escolas da responsabilidade sobre o número de alunos por turma, e a sua distribuição.
O PSD quer atingir até 2030 o valor de 5% do PIB de investimento nas três áreas do triângulo do conhecimento (Ensino Superior, Ciência, Inovação), bem como ampliar a cobertura nacional de residências estudantis e reforçar os apoios sociais aos alunos deslocados. Como? Através da reabilitação de edifícios públicos e da construção de novas residências, onde quer duplicar o número de alunos até ao final 2026.
CDS
O CDS-PP apresenta como bandeira “libertar o ensino de cargas ideológicas, recusar o endoutrinamento pelo Estado, e reconhecer à família o papel da transmissão de valores”. Aposta, como, aliás, tem defendido várias vezes em público, estabelecer o modelo de “cheque-ensino” e, uma das suas propostas mais polémicas, tornar a disciplina de Cidadania opcional. Os centristas querem ainda a atribuição de um subsídio para todos os professores deslocados.
BE
Os bloquistas pretendem “combater a mercantilização e reverter a precariedade” neste setor. O Bloco começa por acusar a introdução de “uma lógica mercantil no funcionamento do sistema, patente na entrada para os Conselhos Gerais dos representantes dos principais grupos económicos” pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), e propõe, entre outras medidas, um novo modelo de acesso ao Ensino Superior, incluindo “o fim dos exames nacionais e novos instrumentos de aferição de conhecimentos e competências”, conforme se pode ler no seu programa eleitoral.
Concretamente, procura-se atingir, na próxima legislatura, 3% do PIB em investimento em ciência e investigação, bem como o fim das propinas de licenciatura, “através de um plano de redução faseado da propina máxima, de forma a atingir gratuitidade da frequência do Ensino Superior público em 2023”, bem como uma redução das propinas nos programas de mestrado e doutoramento.
CHEGA
Quem também enfatiza fortemente a importância da Educação no seu programa é o Chega, com a proposta de Reforma do Ensino Básico e Secundário, que inclui seis pontos ‘fundamentais’ para o setor. O partido liderado por André Ventura defende o “princípio do combate intransigente à indisciplina”, um problema que diz alimentar “fenómenos crescentes de violência escolar”; o “princípio do combate radical à burocracia”, acusando uma “humilhação dos professores pela classe política”; o “princípio da defesa da simplicidade na classificação dos resultados escolares”, que diz estarem “em profundo descrédito institucional e social”; o “princípio da defesa intransigente dos exames nacionais”, que considera serem “pilares insubstituíveis do contrato social entre a escola e a sociedade”; o “princípio da defesa da simplificação de currículos e programas”, acusando a ‘dominância’ da “doutrinação ideológica e desperdício de recursos pagos por contribuintes sobrecarregados de impostos”; e, por fim, o “princípio da autonomia institucional”, assegurando a “autorresponsabilidade das escolas”.
CDU
Os comunistas propõem, além da já conhecida gratuitidade das creches para todas as crianças, um reforço no pessoal docente do Ensino Público, vinculando “todos os professores com três ou mais anos de tempo de serviço e criando incentivos à fixação de professores nas áreas que deles mais carecem”, e ainda a contratação de “seis mil trabalhadores não docentes”. Mais, os comunistas querem “reduzir o número de alunos por turma – um máximo de 19 para o 1.º ciclo do ensino básico e até 22 no secundário – e o número de turmas por professor”. O material escolar deverá ser gratuito, e as propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior eliminadas.
IL
A Iniciativa Liberal, no seu programa, promove uma reforma do sistema de ensino, que “passa por mudar o financiamento do Estado para o financiamento do aluno, o que permitirá às famílias “matricular os seus filhos nas escolas que quiserem, sejam públicas, privadas ou sociais, sabendo que são igualmente comparticipadas pelo Estado”. Entre as propostas está o aumento da “efetiva autonomia […] das escolas públicas”, e o estabelecimento de “um regime de cheque-ensino, em que as pessoas podem escolher a escola, e o Estado paga às escolas de acordo com os alunos que as frequentem”, bem como dar “a todo os alunos e famílias, a liberdade de escolha da escola do ensino básico e secundário”.
LIVRE
Tal como o Bloco de Esquerda, a principal proposta do Livre para a Educação passa por uma reforma do atual sistema de ensino, que, diz, é “centrado nos conteúdos e na ilusão de que uma prova escrita é um instrumento objetivo e infalível de avaliação de um aluno ou de uma escola”. Como tal, o partido liderado por Rui Tavares pretende reforçar a dotação orçamental para a Educação e garantir a efetiva gratuitidade no sistema de ensino público. Para combater o insucesso escolar, o Livre quer currículos focados em cada aluno, para “garantir uma preparação abrangente”. Uma das mais inovadoras propostas do Livre para a Educação prende-se com a transformação do 12º ano “num ano zero de entrada na universidade e politécnicos, permitindo não só recuperar a geração covid como torná-la numa das mais capacitadas a entrar no Ensino Superior”. E, se os centristas querem tornar a Disciplina de Cidadania optativa, o Livre quer retirar a Disciplina de Educação Moral e Religiosa do currículo.
PAN
O PAN não deixa dúvidas sobre a sua proposta para a Educação: “O PAN quer construir comunidades educativas preparadas para os desafios do século XXI: escolas que transitem para um modelo de educação assente em saberes multidisciplinares e de conhecimento dinâmico”, pode-se ler no seu programa eleitoral, que dedica 22 páginas ao tema. Entre as várias propostas, o partido liderado por Inês Sousa Real pretende rever a organização dos mega-agrupamentos, recuperar a gestão democrática e “(re)estabelecer um modelo colegial de direção escolar”. O PAN quer misturar a Educação com a Natureza, promovendo “a implementação de práticas educativas interdisciplinares, realizadas ao ar livre, em espaços verdes e em contacto com a natureza”. O PAN propõe ainda “aumentar o investimento público em educação até 6% do PIB nacional nos próximos quatro anos”.
OPINIÕES
Júlia Azevedo – presidente do SIPE
Não houve uma única palavra [no debate entre Costa e Rio] sobre o tema dos professores ou da educação, o que nos deixou completamente atónitos e estupefactos. Todos sabemos que a Educação é o motor da evolução pessoal, social e económica de um país. É a base de uma sociedade democrática, e muito nos admira a ausência total deste tema. Um tema que diz respeito à sociedade em geral é a falta de professores que se adivinha. Já está, neste momento, e que se adivinha que será muito mais agravada. Isto tem de ser debatido e resolvido. Tem de se perguntar porque é que ninguém quer ser professor, e é sobre isto que tem de ser centrado o debate na sociedade junto dos partidos políticos.
Em declarações à CNN
Mário Nogueira – secretário-geral da Fenprof
O mais importante é inverter o caminho de subfinanciamento da educação. Em Portugal tem valores baixos, quando olhamos para o que representam as verbas no PIB nacional. Está nos 4%, e deveria estar nos 6%. Isso sente-se depois nos problemas que não se resolvem. O PS e o PSD continuam a apostar na municipalização, o que é, na minha opinião, um erro. Portugal tem é de ter uma escola pública capaz de responder a todos com elevada qualidade. Ao i
