A advogada de João Rendeiro, June Marks, irá enviar uma carta para a Organização das Nações Unidas (ONU), na qual denuncia as condições "desumanas" da prisão de Westville, na África do Sul, onde o ex-banqueiro português se encontra detido.
A carta, dirigida a António Guterres, secretário-geral da ONU, e que será enviada esta quarta-feira, foi divulgada pela CNN Portugal. Na missiva, June Marks começa por referir que João Rendeiro é um cidadão português que foi detido em 11 de dezembro de 2021, sendo-lhe recusada a hipótese de fiança e tendo sido enviado para a prisão de Westville.
“O meu cliente tem quase 70 anos e sofre de uma condição cardíaca causada pela febre reumática”, refere a advogada, sublinhando que esta é uma condição que requer que o antigo líder do BPP seja “constantemente monitorizado”.
A advogada diz que a prisão de Westville não oferece condições para que esta monitorização seja feita, uma vez que “não existem reais instalações médicas” na cadeia e o equipamento necessário. “Pedi que o meu cliente fosse tratado por um especialista em cardiologia e não recebi resposta”, alega.
Depois de mencionar que a ”tuberculose e infeções são prevalentes na prisão de Westville”, um tipo de risco “particularmente prejudicial” para João Rendeiro, “pois a sua condição é vulnerável a infeções”, a advogada indica que as instalações médicas da prisão são apenas compostas por uma pequena enfermaria que João Rendeiro pode frequentar uma vez por semana, às quartas-feiras, e que este adoeceu na semana passada, não tendo sido realizado qualquer teste.
A carta indica que Rendeiro “teve febre alta e tosse e teve que esperar até quarta-feira” para ser visto por uma enfermeira.
Depois disto, June Marks enumera as condições “terríveis” da prisão. "Há mais de 50 pessoas na cela do meu cliente”, sem “roupa de cama real” e “um edredom” não é “permitido”. A advogada diz que a cela tem cerca de 180 metros quadrados, o que dá cerca de 1,4 metros quadrados por pessoa.
Além disso, o autoclismo das sanitas “não funciona” e não há “água quente”. Durante os 40 dias em que João Rendeiro esteve preso, “a água foi cortada duas vezes por mais de 24 horas” e a “eletricidade frequentemente deixa de funcionar devido a interruptores defeituosos”.
As críticas estendem-se à comida. “Frequentemente, não há nada senão pão”, alega.
A defesa indica ainda que os detidos poderão ser “sujeitos a sovas brutais por parte do staff da prisão por diversas e alegadas infrações”, uma situação que piora devido aos “criminosos violentos” que estão naquele estabelecimento prisional. “O meu cliente sente-se seguro onde está, mas quando forçado a dar-se com outros prisioneiros, a situação torna-se incontrolável. Foi já sujeito a tentativas de extorsão”, lê-se.
Assim, June Marks refere que entra em contacto com a ONU porque esta é uma “questão de vida ou de morte”. “A idade e a saúde de nosso cliente, juntamente com as condições horrendas, são uma bomba-relógio. Além disso, somos instruídos a denunciar as atrocidades e violações de direitos na esperança de ajudar outros presos”, diz a carta, que indica ainda que as condições em que o português está detido são “claramente uma violação dos direitos humanos”.
“Somos instruídos a solicitar que a Comissão de Direitos Humanos da ONU compareça e inspecione a prisão de Westville o mais rápido possível para garantir que as condições sejam melhoradas”, completa.
