Foram precisos apenas seis minutos para a Comissão Permanente do Parlamento autorizar as deslocações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Paris, Reiquiavique e Haia, naquela que deverá ser a última vez que este órgão se reunirá antes da XV legislatura, liderada pelo PS de António Costa.
A reunião da Comissão Permanente – órgão que substituiu o plenário fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República – começou um pouco atrasada, mas foi breve.
Entre as 16h07 e as 16h13, Marcelo viu os dois projetos de resolução que apresentou a serem aprovados por unanimidade: uma deslocação do chefe do Estado a Brest e a Paris entre os dias 11 e 12 de fevereiro de 2022, "com o objetivo de participar, a convite do Presidente Macron, na 'One Ocean Summit', que decorrerá em Brest, e na inauguração da "Saison France-Portugal 2022" [Temporada Portugal-França], em Paris", e também a uma viagem a Reiquiavique e a Haia, "entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2022, a fim de, respetivamente, visitar uma Força Nacional Destacada e a exposição da pintora Paula Rego".
Na Islândia, estão 85 militares da Força Aérea Portuguesa e quatro aeronaves F-16M, que iniciaram neste mês a participação numa missão da NATO, com a duração de dois meses, até 30 de março.
De notar ainda que a deslocação de Marcelo à República do Dubai, que estava prevista para o dia 12 a 15 de janeiro, foi adiada para os dias 03 a 05 de março, confirmou a secretária da Mesa, a socialista Maria da Luz Rosinha.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha previsto ir ao Dubai, para a Expo 2020, e a Moçambique logo no início deste ano, mas nenhuma dessas deslocações aconteceu, devido "as circunstâncias pandémicas um pouco por toda a parte" nessa altura.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
Não obstante, nesta reunião também foram ainda aprovados alguns pareceres da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.
No final da sessão, Ferro Rodrigues deixou um agradecimento aos deputados estiveram presentes na Assembleia da República "principalmente aqueles que se deslocaram de locais mais distantes de Lisboa para uma reunião tão rápida mas é aquilo que foi decidido em conferência de líderes", lembrando que na próxima semana "será marcado o dia de início da nova legislatura".
Note-se que alguns deputados que não vão regressar ao parlamento na próxima legislatura, como Telmo Correia, do CDS-PP, e José Manuel Pureza, do BE, receberam cumprimentos e abraços no fim da reunião deste órgão.
