Passaram dois meses e meio desde a data em que José Silvano, secretário-geral do PSD, assinou um despacho com mais de duas dezenas de nomeações para cargos no partido e a sua respetiva publicação. Sendo mais precisos, o documento data de 22 de novembro do ano passado e só foi tornado público a 7 de fevereiro deste ano. “Uma nomeação à socapa da turma do Rui Rio”, acusa um social-democrata ao i, apontando o dedo ao facto de o despacho – que entrou em vigor imediatamente – ter sido assinado apenas cinco dias antes das eleições diretas do PSD, que Rio venceu.
Ao i, o secretário-geral do partido afasta, no entanto, qualquer problema, defendendo serem estes os prazos “normais” das nomeações. “Em cada Congresso que há, caem as direções, e depois as novas têm de fazer novos despachos de reorganização. Este é o mesmo, não há mais assunto do que isso, e quando vier qualquer direção nova, pode fazer o que entender.” Uma explicação, no entanto, que não bate certo com o facto de o despacho em causa ter sido assinado praticamente um mês antes (e não depois) do 39.º Congresso do PSD, que ocorreu entre 17 e 19 de dezembro de 2021.
Confrontado com esta ‘confusão’, José Silvano argumenta que se referia ao “prazo de dois anos que o despacho anterior tinha”. “[O anterior Congresso] foi a 7 de fevereiro de 2020, e é o prazo que tem de se fazer. As comissões dos serviços só valem durante um determinado período (de dois anos)”, argumenta. “Aqui o que interessa é que eles estejam com datas em que não estejam sem funções atribuídas. Se foi a 22 [de novembro de 2021] é porque o anterior despacho tinha um prazo que terminaria por essa altura”, defende o secretário-geral do PSD. Isto apesar do facto de o 38.º Congresso do PSD ter acontecido a 7 de fevereiro de 2020 – e não em novembro de 2019.
Recorde-se que o despacho em causa, apesar de ter sido assinado a 22 de novembro de 2021, só foi tornado público meses depois, curiosamente a 7 de fevereiro de 2022, quando se cumpriam exatamente dois anos sobre a passagem do 38.º Congresso.
José Silvano argumenta que decidiu tornar público o documento nesta altura devido às eleições legislativas e às mudanças que os resultados das mesmas poderiam causar no partido. “Podia haver mudanças em termos de pessoas que mudassem para outros sítios, ou que fossem eleitas, e não valia a pena estar a reafetar pessoal antes de saber qual o resultado”, argumenta, “até porque isto não é nenhuma promoção de carreiras nem nada”.
O despacho, recorde-se, foi feito em 22 de novembro.
Nomes polémicos A lista de nomeações inclui nomes já conhecidos do PSD, e um deles é o de Florbela Guedes, ‘braço direito’ de Rui Rio há anos, na comunicação e na assessoria de imprensa. Neste despacho, a assessora foi nomeada chefe do gabinete do presidente, coordenadora estratégica na área da imprensa, comunicação e conteúdos e diretora do departamento de Relações Públicas (acumulando os três cargos).
Alguns dos nomes que constam nesta lista de reorganização interna, no entanto, fizeram levantar sobrancelhas dentro das hostes sociais-democratas. Nomeadamente, Lélio Lourenço e Natércia Barreto, os dois funcionários do PSD que foram exonerados, em julho de 2020, do Grupo Parlamentar ‘laranja’.
Uma investigação do Ministério Público acusava ambos de serem remunerados pelo Parlamento enquanto trabalhavam na sede do partido.
Agora, e depois da exoneração em 2020, os dois membros do PSD foram renomeados. Um assunto que o secretário-geral do PSD também não considera polémico, já que tanto Lourenço como Barreto já faziam parte da estrutura interna do PSD anteriormente a este despacho. “Depois disso [da exoneração], já estavam nomeados nos mesmos lugares”, explica Silvano, argumentando: “Até porque a averiguação que o MP fez sobre isso ouviu as pessoas e, até hoje, não disse mais nada sobre se estava bem ou se estava mal”.