A Comissão de Ética do Chega, liderada por Rui Paulo Sousa, voltou a aplicar a “lei da rolha” e suspendeu oito militantes do partido, a maioria por 90 dias. A vice-presidente da distrital de Braga do Chega, Eugénia Santos, foi uma das visadas e já anunciou que vai apresentar a demissão e desfiliar-se do partido.
De acordo com a informação publicada no site do Chega, na segunda-feira, os oito militantes foram alvo de suspensões ao abrigo da Diretiva n.º 3/2020 e do Regulamento Disciplinar, a chamada “lei da rolha”, em vigor desde dezembro de 2020 e que prevê sanções aos militantes que critiquem o partido ou a direção nacional.
Entre os visados estão a presidente da mesa da distrital de Portalegre, Maria do Rosário Miranda Milhinhos, o ex-líder de Matosinhos e ex-candidato a essa Câmara Municipal, Israel Pontes Ramos Lopes Augusto, e também o candidato do Chega à Assembleia de Freguesia de Mafra, Joel Filipe Teixeira Arbuéz Gomes.
A quatro dos militantes alvos das suspensões, a Comissão de Ética propôs ainda ao Conselho de Jurisdição a sua expulsão.
No caso de Eugénia Santos, a quem foi aplicada uma suspensão por 90 dias, em causa estarão críticas ao presidente da distrital, Filipe Melo, que foi acusado pelo Ministério Público do crime de desobediência simples, além de ter sido condenado pelo Tribunal de Braga a pagar uma dívida de 80 mil euros na sequência de três processos de execução.
Na segunda-feira as comissões concelhias do Chega do distrito de Braga demarcaram-se do líder da distrital, recentemente eleito deputado pelo círculo de Braga na Assembleia da República, retirando-lhe a confiança política. A posição foi assumida na sequência das alegadas dívidas e processos judiciais que envolvem Filipe Melo.
As comissões concelhias alegam que “não encontram justificação para os comportamentos” do deputado eleito, uma avaliação com a qual a vice-presidente Eugénia Santos, o secretário José Osório e o tesoureiro Filipe Araújo da comissão distrital do Chega se mostraram “solidários”.
“Sendo o Chega um Partido anti-sistema que tem como uma das suas bandeiras o combate aos bandidos e corruptos, não concordarmos com a entrada de Filipe Melo no Grupo Parlamentar do Partido, pois este não representa de todo os princípios e valores pelos quais aderimos ao Chega”, lê-se no comunicado.
Esta atitude, justificam, foi “motivada por um sentimento de engano, perda de confiança e total desilusão”. Sendo assim, dizem ainda esperar que o presidente do partido, André Ventura, utilize “a capacidade de atuação que lhe foi conferida no Congresso em Viseu”, no qual foi reeleito, “em nome da verdade e transparência”.
Já numa publicação na rede social Facebook, Eugénia Santos retomou o mesmo discurso e sugeriu que, “em 40 anos”, foram colocados “bandidos, vigaristas, aproveitadores, caloteiros e corruptos” na AR, afirmando acreditar que o Chega poderá fazer a diferença, com os seus “11 guerreiros” — leia-se deputados — aludindo à exclusão do deputado Filipe Melo. Note-se que o Chega elegeu 12 deputados nas legislativas de 30 de janeiro.
Já em reação à suspensão que lhe foi aplicada, numa outra publicação, na terça-feira, a candidata do Chega à Câmara de Braga nas últimas autárquicas anunciou que vai apresentar a demissão da distrital e desfiliar-se do Chega.
Segundo relata, após a entrega das listas de deputados pelo circulo eleitoral de Braga, recebeu documentos relativos ao cabeça-de-lista pelo distrito, Filipe Melo. “Preocupada com a gravidade” dos factos relatados, a vice-presidente demissionária garante que comunicou a Ventura a situação.
Eugénia Santos acusa ainda Filipe Melo de se ter insurgido contra as suas demonstrações de apoio a Ventura sem a autorização da liderança da distrital, acrescentando que agora, com o comunicado conjunto das concelhias ao qual se associou, “cabe ao presidente André Ventura mostrar se realmente é anti-sistema ou não”.
Sobre as suspensões aos oitos militantes, André Ventura, em declarações ao i, argumenta que enquanto presidente “não interfere nas decisões dos órgãos disciplinares”. Contudo, defende que é “fundamental existir disciplina e ordem no Chega” e que, para esse efeito, existem órgãos jurídica e regularmente legitimados, como a Comissão de Ética.
No que se refere ao repto lançado pelas comissões concelhias do Chega do distrito de Braga e pela dirigente demissionária, em relação ao futuro de Filipe Melo no partido e na Assembleia da República, o líder do Chega escolheu não responder.
