O Tribunal de Aveiro condenou segunda-feira a sete anos de prisão um homem de 71 anos, por ter abusado sexualmente de duas meninas de 10 e 11 anos, suas familiares.
O acórdão, datado de 21 de fevereiro e consultado esta terça-feira pela agência Lusa, deu como provado os factos imputados ao arguido ocorridos em dois encontros familiares realizados em 2013 e 2017, em Cantanhede (Coimbra) e Vagos (Aveiro), respetivamente.
A pena única resulta do cúmulo jurídico das penas parcelares aplicadas por um crime de abuso sexual de crianças, um crime de violação agravada e outro de coação agravada na forma tentada.
Além da pena de prisão, o homem terá ainda de pagar uma indemnização de 1.750 euros à vítima mais nova e 7.500 euros à mais velha, a título de reparação pelos prejuízos sofridos em consequência da sua conduta.
O homem, que se encontra em liberdade a aguardar o trânsito em julgado do processo, foi também condenado nas penas acessórias de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades cujo exercício envolva contacto regular com menores e de assumir a confiança de menor por um período de sete anos.