O Ministério Público confirmou a abertura de um inquérito após as agressões a profissionais de saúde no Hospital de Famalicão, faz esta terça-feira uma semana. Segundo o esclarecimento enviado ontem ao i, o inquérito encontra-se em investigação no DIAP da Procuradoria da República da Comarca de Braga.
A PSP de Braga, encarregue das primeiras diligências, já tinha indicado a este jornal na sexta-feira que tinham sido identificados no final da semana “a vasta maioria dos agressores”, mas as diligências prosseguem, não tendo informado quantos agressores foram identificados e se houve lugar a detenções. Já esta segunda-feira, fonte policial remeteu para a conclusão das diligências um novo ponto de situação.
Foi na madrugada de terça-feira que se deu a invasão do serviço de urgência do Hospital de Famalicão. Segundo o que foi relatado ao i por Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros – que na sequência deste caso pediu que a violência contra profissionais passe a ser crime público, repto feito também pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros – o ataque à equipa deu-se depois de um utente ter recusado inscrição para ser atendido, protestando por não ser observado de imediato. Seguiram-se agressões por parte de membros de uma família de etnia cigana, que segundo os diferentes relatos envolveram 10 a 15 pessoas.
“Durante 45 minutos, o serviço de urgência do Hospital de Famalicão foi tomado por 15 pessoas que fizeram o que entenderam. Isto põe em causa a liberdade de todas as pessoas”, descreveu Pedro Costa, questionando também a demora na intervenção da PSP, dado que no local estava um segurança, também agredido, e até à chegada da polícia passou quase uma hora. Um dos enfermeiros, agredidos com uma barra de suporte de soro, ficou com a boca aberta e a cabeça partida, tendo havido outros dois feridos, entre eles uma enfermeira de 62 anos.
A ministra da Saúde repudiou as agressões e garantiu que as equipas estão a receber apoio psicológico.
PGR faz ponto de situação Na resposta ao i, e questionada sobre inquéritos abertos nos últimos anos por violência contra profissionais de saúde, a Procuradoria Geral da República adianta que no ano de 2018 foram instaurados 70 inquéritos, em 2019 76 e, em 2020, 90, não dispondo ainda de um balanço nacional para 2021. Na comarca de Lisboa, com a atividade já apurada, contabilizaram-se 23 inquéritos em 2021, oito dos quais arquivados.
A PGR adianta que entre os casos objeto de inquérito criminal incluem-se não só crimes de ofensa à integridade física ou injúria mas também de ameaça, coação, perseguição ou dano com violência. Não sendo crime público, na maioria das situações a abertura de inquérito depende de queixa dos lesados ou instituições. O balanço da PGR mostra que apenas uma fração dos casos sinalizados à DGS chega à justiça.
Desde 2018 foram reportados à plataforma Notifica da Direção Geral da Saúde, de caráter facultativo, mais de 3 mil situações de violência física e psicológica no setor da saúde, estando ainda por divulgar o balanço completo do ano passado. Depois de um recorde de notificações em 2019, o número de casos relatados baixou 24% em 2020, para 852 queixas.
No ano passado, até ao final de setembro, registava-se uma nova subida, com 752 casos reportados até outubro de 2021. Dominam casos de violência psicológica, mas em 2019 as agressões físicas chegaram a representar mais de um quinto dos casos (23%), com mais de duas centenas de situações de confronto físico em ambiente de saúde.
