«No ano passado, fiz os exames de Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Geografia, para melhoria da classificação interna, sem quaisquer problemas. Estava nervoso e falava constantemente com os meus colegas sobre como tudo aconteceria, mas realmente acho que não nos podemos queixar porque correu tudo bem na nossa escola. Só espero que aconteça o mesmo este ano», começa por explicar Guilherme, estudante de 17 anos do Agrupamento de Linda-a-Velha e Queijas, no concelho de Oeiras.
O jovem, que frequenta o curso científico-humanístico de Línguas e Humanidades e pretende ingressar na licenciatura em Direito, entende os motivos pelos quais não existe nenhum parecer sobre os exames nacionais do Ensino Secundário após a realização da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior na última quinta-feira. «Tão depressa sobem os números de infetados, de óbitos e internamentos como descem. Torna-se complicado tomar decisões, mas a verdade é que concordo. E não só com isto: o facto de existir um conjunto de perguntas opcionais em que contava a melhor resposta foi ótimo», diz o adolescente. Pelo menos este último ponto já se sabe: como o i noticiou em outubro do ano passado, os exames deste ano letivo vão manter a estrutura dos conjuntos de perguntas opcionais, segundo foi dito pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE). A incógnita é se este ano que os alunos voltam a fazer provas a todas as disciplinas ou se, como nos últimos dois anos, fazem exames apenas nas disciplinas específicas para acesso aos cursos que pretendem. Esta semana a Comissão de Acesso ao Ensino Superior esteve reunida mas por não haver uma proposta do Governo em cima da mesa, acabou por não se pronunciar.
O que vigorou no ano passado
Exatamente há um ano, em março de 2021, foi publicado o Decreto-Lei n.º 22-D/2021 que «estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação». Assim, «no ano letivo de 2020-2021, é cancelada a realização: das provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade do ensino básico; das provas finais do ensino básico do 9.º ano de escolaridade; dos exames finais nacionais, quando realizados por alunos internos, para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário».
Foi igualmente permitida a realização dos exames «para melhoria de nota, relevando o seu resultado apenas como classificação de prova de ingresso», sendo que «nos casos em que se encontre prevista a realização de exames finais nacionais apenas para apuramento da classificação final do curso para efeitos de prosseguimento de estudos no ensino superior, os alunos ficam dispensados da sua realização» Naquilo que diz respeito aos alunos autopropostos, ou seja, àqueles que seguem as modalidades de ensino individual ou de ensino doméstico, foi decretado que «realizam provas de equivalência à frequência, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando exista essa oferta». Em setembro, o Secretário de Estado da Educação disse que estava «tudo desenhado para podermos ter um ano letivo normal, com as regras normais». Mas o certo é que as regras ainda não são claras para os estudantes, que sentem que depois de dois anos com a escola afetada não podem já voltar para as regras de antes.
‘Como posso saber o mesmo que os alunos mais velhos?’
«O número de infetados pode estar a baixar, mas a pandemia ainda não acabou. Por isso, acho que as medidas devem manter-se iguais. Por exemplo, quando falo com os meus irmãos mais velhos, entendo que estou a ter um percurso completamente diferente do deles. Estou no 11.º ano e parece que não sei o mesmo que eles, sinceramente», afirma Catarina, de 16 anos, aluna do curso de Ciências e Tecnologias que iniciou o Ensino Secundário em 2020.
«Se comecei o 10.º ano meses depois de a covid-19 ter aparecido, como é que posso saber o mesmo que os alunos mais velhos do que eu? Passámos meses e meses a ter aulas à distância e não acho nada que seja o mesmo que ter aulas presenciais», aponta a aluna do Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, em Lisboa. «Lembro-me de fazer exercícios de Matemática A e ter imensas dificuldades. Como nunca tinha tido. E eu adoro a disciplina, por isso… Penso que se percebe as diferenças».
De acordo com a Rádio Renascença, «os peritos aguardam pela proposta do Governo para emitir parecer», sendo que não se sabe se os exames serão somente realizados pelos jovens que querem ingressar no Ensino Superior ou por todos sem exceção. Questionados pelo Nascer do SOL, tanto Guilherme como Catarina explicam que aqueles que querem seguir caminhos alternativos não deviam ter esse «compromisso».
«Eu sei que os nossos conhecimentos têm de ser avaliados, estamos em anos decisivos, mas os exames exigem uma preparação gigante e nem todos esperamos ir para a universidade», aponta Guilherme, indo ao encontro da perspetiva de Catarina, que sonha ingressar em Engenharia Biomédica.
O Nascer do SOL contactou a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e sindicatos como o dos Professores da Zona Centro – que indicou não ter uma posição sobre o assunto –, mas não obteve mais nenhuma resposta até à hora de fecho desta edição e ficará a aguardar o posicionamento dos mesmos.
No entanto, em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da FENPROF, adiantou que «este ano letivo está a ser tudo menos normal e para um ano excecional tem de haver, mais uma vez, medidas excecionais».
Mário Nogueira explicou que este ano seria o da implementação dos planos de recuperação de aprendizagens, no âmbito do Plano Escola+ 21|23, «mas os professores estiveram focados e a trabalhar para conseguir que não se continuassem a perder matérias».
É de frisar que a posição desta federação de professores se baseia, como esclareceu a Rádio Renascença, «nas respostas de 114 diretores de agrupamentos que foram questionados sobre as condições que encontraram para implementar os planos de recuperação dos alunos».
