O Novobanco vai pedir cerca de 200 milhões de euros de compensação ao Fundo de Resolução ao abrigo do mecanismo de capital contingente. Este pedido surge, numa altura, em que a instituição financeira liderada por António Ramalho se prepara para apresentar esta quarta-feira resultados no mesmo valor.
Esta hipótese já tinha sido admitida pelo CEO do banco, na comissão de inquérito, no ano passado, mas tinha apontado para valores na ordem dos 100 milhões de euros com vista a repor os rácios. No entanto, o Fundo de Resolução há cerca de duas semanas tinha referido que tinha a “forte convicção de que não seja devido qualquer pagamento” ao Novobanco relativamente às contas de 2021.
O Presidente da República já reagiu a este novo pedido de injeção de capital. “Nestes tempos de fim de pandemia ou de transição para a endemia e de guerra, nós dispensamos obras de Santa Engrácia. Dispensamos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, no antigo picadeiro real, depois adaptado a Museu dos Coches, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.
Ainda assim, o chefe de Estado afirmou que iria “aguardar a assembleia geral do banco, que está marcada para o final do mês de março, e depois a tomada de posse do Governo, para ver qual é a atitude do Governo e a posição do Fundo de Resolução”.
Recorde-se que o mecanismo de capital contingente foi criado em 2017, aquando da venda do Novo Banco pelo Fundo de Resolução ao fundo norte-americano Lone Star. Este mecanismo visa proteger o Novo Banco das perdas registadas num conjunto determinado de ativos problemáticos herdados do BES, vigorando até 2026. E ao abrigo deste acordo, o Fundo de Resolução ficou obrigado contratualmente a compensar o Novobanco num montante que poderá ascender, no máximo, a 3,89 mil milhões de euros. Até à data, já foram realizadas injeções no valor de 3,4 mil milhões.
