Um dos efeitos mais imediatos do conflito entre a Rússia e a Ucrânia dia respeito à valorização do preço do petróleo. E os aumentos prometem não dar descanso aos consumidores portugueses. Depois das subidas desta semana e que levaram os valores acima dos dois euros por litro, para a próxima semana está previsto um acréscimo do preço do gasóleo na ordem dos 18 cêntimos por litro e uma subida de 12 cêntimos por litro no preço da gasolina. Mas há quem aponte para subidas de 25 cêntimos no caso do gasóleo e de 15 cêntimos na gasolina. Estes números têm em conta as cotações atuais e já o desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) anunciado pelo Governo.
De acordo com o Executivo as contas são simples: se for registada uma subida do IVA de cinco cêntimos, o ISP será cortado em cinco cêntimos. Atualmente, já há um mecanismo de compensação, mas de acordo com o primeiro-ministro, a medida que estava em vigor tinha a ver com o valor médio anterior. “Agora é o valor por litro. É mais direto”, garantindo que a ideia é neutralizar o impacto da subida do preço na parte que o contribuinte entrega ao Estado. Quanto ao IVA, fica dependente de decisão da Comissão Europeia.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já veio garantir que o Estado não está a ganhar dinheiro com os combustíveis e que já abdicou de 38 milhões de euros com as medidas que foram tomadas, anteriormente, para mitigar o impacto do aumento dos preços.
Além disso, o Governo irá lançar novas linhas de crédito para “as empresas mais pressionadas” e anunciou subsídios para financiar o custo da energia na indústria, num montante de 150 milhões de euros do fundo ambiental através da tarifa de acesso à rede.
Esta reação surge depois do encontro realizado com os parceiros sociais que não pouparam críticas às medidas até aqui avançadas pelo Executivo e que estavam apenas relacionadas com um reforço extraordinário no mês de março do desconto a devolver aos automobilistas que abasteçam este mês e que passa de 5 euros por mês (10 cêntimos por um depósito de 50 litros) para 20 euros. Este valor foi definido não apenas a pensar nos aumentos anunciados, mas para compensar as subidas registadas desde o início do ano.
Só os impostos representam mais de 60% do preço final dos combustíveis. Feitas as contas por cada 100 euros gastos em gasolina, o consumidor paga 60 euros de impostos, daí Portugal ser dos países da União Europeia em que os valores dos combustíveis são mais altos.
E apesar dos preços dos combustíveis dependerem da cotação do petróleo, tendo o barril do Brent como referência, existem ainda outros fatores que também pesam, como as flutuações cambiais entre o euro/dólar que acabam por influenciar o preço final de venda ao público. E a somar a isto há que contar com outras despesas. A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) tem vindo a alertar que, a par da carga fiscal, é necessário contar ainda com os custos fixos das despesas de armazenamento e distribuição e do biocombustível. S.P.P.
