Foram decididas, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros as medidas extraordinárias para a avaliação externa dos alunos do ensino básico e secundário.
Relativamente às provas finais do 3.º ciclo, realizadas no 9.º ano de escolaridade, o executivo decidiu mantê-las, depois de terem estado suspensas durante dois anos devido à pandemia. Contudo, estas não contam para a nota final, apenas para efeitos de aferição.
"Dos resultados das provas de 9.º ano serão produzidos relatórios de escola desagregados por subdomínios, à semelhança do que acontece com as Provas de Aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade", lê-se num comunicado do Ministério da Educação.
As provas de aferição dos alunos mais novos vão também ser retomadas "para que seja possível dispor de indicadores do sistema sobre o desenvolvimento das aprendizagens, permitindo uma monitorização das estratégias de recuperação das aprendizagens, com vista à reconfiguração de medidas de apoio às escolas e aos alunos".
Já no toca aos exames do 11.º e 12.º anos, as condições excecinais aplicadas nos dois últimos anos letivos vão ser mantidas, significando isto que os alunos podem optar por ir a exame apenas às disciplinas que pretendem melhorar ou que vão utilizar como prova de ingresso no ensino superior.
Antes desta medida, a realização dos exames era obrigatória e a nota era contabilizada para a classificação final da respetiva disciplina.
"Consegue-se, assim, um equilíbrio entre os efeitos da avaliação externa e o seu papel fundamental de fonte de informação para os processos de monitorização da qualidade do sistema educativo, para que seja possível o acompanhamento e balanço das aprendizagens", lê-se no mesmo documento.
O Ministério da Educação justifica estas medidas dizendo que a pandemia de covid-19 voltou a impor constrangimentos durante o ano letivo, mas "importa ter informação precisa e sistematizada sobre as consequências no sistema".
As provas de aferição para o ensino básico realizar-se-ão entre os dias 2 de maio e 20 de junho, sendo que as provas de final de ciclo para os alunos do 9.º ano estão agendadas para os dias 17, 21 e 23 de junho, na primeira fase, e para 20 e 22 de julho a segunda fase.
Já os exames nacionais do ensino secundário vão decorrer entre 17 de junho e 6 de julho na primeira fase e entre 21 e 27 de julho na segunda fase.
