O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), disse que o município está a colaborar com a Polícia Judiciária (PJ) na investigação dos contratos celebrados entre empresas municipais e juntas de freguesia com privados, ao notar ainda que também foram realizadas buscas no Departamento de Compras. Segundo o líder, as buscas são "referentes a atos praticados há vários anos".
"Esta manhã tomei conhecimento, através das notícias dos media, de buscas policiais que estão a ser feitas ao município, a outros órgãos autárquicos e empresas municipais […]. Alegadamente, por aquilo que vimos nas notícias, são buscas referentes a atos praticados há vários anos", vincou Carlos Moedas na abertura da reunião pública do executivo municipal.
O presidente da Câmara fez questão de "deixar claro" que a colaboração do município "é total com as autoridades", ao assinalar que acredita que essa é a posição de todo o executivo camarário, que inclui PSD, CDS-PP, PS, PCP, BE, Livre e independentes: "Penso que todos estamos juntos", notou.
Segundo o autarca do PSD, a Câmara de Lisboa não foi previamente informada da realização das buscas, no entanto, "nem tinha que ser", uma vez que essa deve ser a prática, sublinhou Carlos Moedas.
Na manhã desta quarta-feira, a PJ realizou buscas relacionadas com contratos de consultoria celebrados entre empresas municipais e juntas de freguesia com empresas privadas, uma vez que existem suspeitas de corrupção e recebimento indevido de vantagem.
De acordo com uma fonte do gabinete de Carlos Moedas, citada pela agência Lusa, a PJ também encetou buscas no Departamento de Compras da Câmara Municipal de Lisboa, no edifício do Campo Grande, na sequência de contratos celebrados entre 2010 e 2017.
As sedes da Assembleia Municipal de Lisboa e das empresas municipais EMEL — Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa e Gebalis – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa confirmaram à mesma agência a realização das buscas pela PJ.
Segundo um comunicado da PJ, foram executados 11 mandados de busca não domiciliária para recolher "prova relacionada com as práticas criminosas sob investigação", no âmbito de um inquérito dirigido pela 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
"Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócio", especifica a autoridade judiciária, ao explicar que as investigações incidem sobre a celebração de contratos de consultoria entre empresas municipais de Lisboa, as juntas de freguesia de Santa Maria Maior, Misericórdia e São Vicente, e empresas privadas.
A execução dos mandados foi realizada através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, e acompanhada por um juiz de instrução criminal, bem como por magistrados do Ministério Público.
