Uma farmacêutica de Santo Tirso e um médico burlaram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em mais de 100 mil euros através de um esquema de receitas fraudulentas. Em causa está a alegada co-autoria de um crime de burla qualificada, dois de falsidade informática e um de falsificação.
De acordo com a acusação do Ministério Públco, divulgada esta segunda-feira, os factos ocorreram durante mais de três anos e meio – de janeiro de 2012 a outubro de 2015 -, num período em que a arguida desenvolvia atividade farmacêutica através de uma sociedade, em Vila das Aves.
A acusação explica que o médico emitia as receitas sem real prescrição, "utilizando para isso dados dos seus próprios pacientes constantes de bases de dados a que tinha acesso". Ao prescrever os tais medicamentos, o arguido retirava a maior taxa de comparticipação do SNS e "com custo de aquisição dispendioso".
Depois as receitas eram entregues à farmacêutica, que as apresentava ao SNS para receber o pagamento da comparticipação "como se tivessem sido efetivamente aviadas a cliente da farmácia". Com esta prática, os arguidos retiraram ao SNS um total de 100.813,35 euros.
