O Governo anunciou esta segunda-feira de manhã as medidas aprovadas com vista a travar o aumento de preço e para que possam representar "soluções que possam efetivamente aliviar as empresas e famílias, sem causar problemas na espiral inflacionista", disse a ministra da Presidência.
Em conferência de imprensa, a governante garantiu que é “imperioso proteger as empresas e famílias dos efeitos da inflação” que resulta do aumento dos custos da produção e evitar a propagação das pressões inflacionistas perante um conflito que “traz consequências devastadoras tanto no plano humanitário como no plano económico, com um potencial muito grande de destruição da coesão social”.
Mariana Vieira da Silva, apresentou os quatro eixos em que assentam as novas medidas, nomeadamente na contenção de preços da energia, apoio às empresas e famílias, apoio à agricultura e pescas e aceleração da transição energética.
Uma das medidas diz respeito à redução do ISP equivalente ao que seria uma redução do IVA para 13%" e "a suspensão da taxa de carbono até junho" o que equivale a "menos cinco cêntimos por litro até junho.
Em relação às empresas, o Governo apresentou a "subvenção para apoiar o aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia", um desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis para o setor social, e a flexibilização de pagamentos fiscais e diferimento das contribuições para a segurança social dos setores mais vulneráveis.
Esta subvenção para apoiar a subida dos preços com gás das empresas intensivas em energia, num montante que ascende a 160 milhões de euros deverá abranger mais de 3000 empresas.
Quanto aos apoios às famílias, foi anunciado o alargamento das medidas de apoio ao preço do cabaz alimentar (60 euros) a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas, bem como o alargamento das medidas de apoio à aquisição de botija de gás (10 euros) a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas.
O Governo anunciou também um compromisso com a aceleração da transição energética. Em causa está a redução da taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos, a agilização do licenciamento de painéis solares, a simplificação dos procedimentos que dizem respeito à descarbonização da indústria, bem como o reforço de 46 milhões de euros para a instalação de painéis fotovoltaicos este ano e em 2023 para a agroindústria, exploração agrícola e aproveitamentos hidroagrícolas.
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