As datas para o registo das matrículas para o ano letivo de 2022/2023 já foram anunciadas. Os alunos que vão ingressar no pré-escolar ou no 1.º ano devem ser inscritos entre 19 de abril, próxima terça-feira, e 16 de maio, segundo o despacho publicado, esta quarta-feira, em Diário da República.
Sublinhe-se que o diploma diz respeito aos agrupamentos escolares da rede pública, mas também às escolas não agrupadas e aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação, assim como também a "outras instituições de educação e ou formação, designadamente às escolas profissionais privadas com financiamento público".
Os encarregados de educação de crianças que vão entrar no pré-escolar e no primeiro ano devem inscrever os seus educandos na plataforma já a partir de terça-feira, enquanto os alunos que vão frequentar os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos realizar matrícula entre 9 e 19 de julho. Os restantes estudantes (8.º, 9.º e ensino secundário) têm de matricular-se entre 17 de junho e 1 de julho.
Já as renovações de matrículas em esquema de continuidade serão automáticas. mas "deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular".
Sublinhe-se que o despacho fixa também uma data limite para a publicação das listas dos alunos admitidos, embora sejam as escolas a definir uma data para a publicação, desde que respeitado o prazo que conta no documento.
Assim, para o pré-escolar e para o 1.º ano têm de ser publicadas até 1 de julho, enquanto para os restantes níveis de ensino, as listas têm de ser divulgadas até 1 de agosto.
