O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, disse esta terça-feira que a obrigatoriedade do uso de máscara, nomeadamente nas escolas, será reavaliado nas próximas duas semanas e terá em conta o índice de transmissibilidade e mortalidade por covid-19 em Portugal.
"Neste momento temos indicadores que podem permitir que nos próximos tempos, oito ou 15 dias, a Direção-Geral da Saúde (DGS) reanalise todo este processo e, se estes indicadores se mantiverem, poderá aliviar estas restrições", afirmou aos jornalistas depois de ser questionado acerca da posição do Conselho Nacional de Saúde, que contestou a manutenção do uso de máscara nas escolas.
Lacerda Sales falou no final de uma cerimónia que assinalou a aquisição de 45 novas ambulâncias para o INEM e considerou que é importante deixar passar o período da Páscoa e do regresso às aulas, uma vez que estes trazem maior mobilidade social: "É bom que se possa deixar decorrer estes próximos dias para se perceber se este período de maior mobilidade social teve algum impacto naquilo que é a incidência, que até agora se tem mostrado decrescente".
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde sublinhou ainda que Portugal se encontra atualmente com 577 casos de infeção por 100 mil habitantes nos últimos sete dias, e o índice de transmissibilidade é inferior a um, acrescentando que estes fatores não têm tido um impacto direto na mortalidade geral.
"Mediante estes bons indicadores e, se os mantivermos na próxima semana ou durante as próximas duas semanas, garantidamente que a DGS poderá reanalisar esta medida, nomeadamente o uso das máscaras, e poderá eventualmente dentro de uma ou duas semanas proceder ao alívio destas restrições, nomeadamente nas escolas", disse.
O responsável sublinhou, contudo, que "esta decisão é iminentemente técnica" e que "as boas decisões políticas se apoiam sempre em boas decisões técnicas".
Começou esta terça-feira o terceiro período do ano letivo, depois de aproximadamente uma semana de férias da Páscoa e o Conselho Nacional de Saúde assumiu-se contra o uso de máscaras nas escolas por considerar que a infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 entre a comunidade educativa "não tem uma dimensão objetiva que o justifique".
O órgão, liderado pela epidemologista Henrique Barros, "vê com apreensão a insistência" no uso de máscara "no contexto das escolas e creches", considerando que "esta medida de proteção individual", sendo de "aplicação proporcional", deve "restringir-se a outros contextos mais específicos", como serviços de saúde ou lares, e "não à comunidade escolar, onde a infeção não tem uma dimensão objetiva que o justifique".
Recorde-se que na passada quarta-feira a diretora-geral da Saúde referiu que apesar de a infeção por covid-19 nas crianças ser "habitualmente ligeira", o fim do uso da máscara nas escolas "é um risco ainda grande com a transmissibilidade que ainda existe".
