O ministro da Economia garantiu que o Governo não está a considerar “de todo”, neste momento, aumentar temporariamente o imposto a empresas que apresentem lucros extraordinários, para fazer face aos efeitos da guerra na Ucrânia. A garantia surge depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter afirmado que as empresas afetadas pela pandemia devem ser ajudadas, desde que sejam viáveis no futuro e, para aliviar parte do esforço público sugere aumentar temporariamente os impostos sobre as empresas que têm lucros “excessivos”.
A solução já tinha sido avançada pelo Governo português, mas entretanto foi afastada. Aliás, a ideia de avançar com uma taxa sobre os lucros excecionais das empresas, entre elas as do setor da energia, é uma “solução de último caso” que o Governo pode implementar se entender que é necessário, disse, na semana passada, o ministro da Economia e do Mar. Mas esta terça-feira, António Costa Silva disse que esta medida nunca foi discutida pelo Conselho de Ministros, mas faz parte da carta de opções. […] Nesta altura não estamos a considerar de todo, vamos ver como é que a economia evolui e como é que nós vamos responder a esses desenvolvimentos”, referiu. Também na semana passada, o governante referiu que o Governo estaria a “radiografar todos os setores e, se houver lugar à existência de lucros inesperados e aleatórios, estaremos atentos, porque o Estado não tem recursos infinitos”, acrescentando que “se conjunturalmente uma empresa que tinha lucros de 20% está com lucros de 80%, situações acima do patamar normal de lucros, podemos falar com essas empresas, de forma concertada”.
Agora, em relação às declarações do FMI considerou que a entidade disse que “não é diferente do que eu disse, ou como disse a OCDE, a Comissão Europeia. O que eu posso dizer é que nós respeitamos muito as empresas e portanto não hostilizamos as empresas, as empresas são motores do desenvolvimento económico do país, motores da criação de riqueza”, realçou o governante.
O ministro da Economia explicou ainda que levantou esta hipótese, porque se está a enfrentar “um desastre”, no que respeita às consequências da guerra na Ucrânia, e “é obrigação de um governante olhar para todas as opções, monitorizar o que se está a passar na economia e tentar assegurar as condições ótimas para o desenvolvimento da economia.
E deixou uma garantia: “É evidente que no Ministério da Economia estamos muito atentos a tudo o que é a economia portuguesa, aos estrangulamentos, aos entraves para o desenvolvimento das várias áreas e, portanto, colocaremos sempre isso em cima da mesa”, acrescentou.
