«Havendo em Portugal várias outras áreas de prospeção e exploração de lítio, e numa perspetiva de estratégia nacional, faria sentido equacionar de modo mais abrangente a fileira do lítio à escala nacional. Metodologicamente, esta é a grande alternativa de projeto, que não é reconhecida como tal no EIA». Assim reza o Parecer sobre o estudo de impacte ambiental da mina do Romano da Universidade Nova de Lisboa, requisitado pela Câmara Municipal de Montalegre, datado de março deste ano e coordenado pelo especialista e ambientalista professor João Joanaz de Melo, sobre a eventual instalação de uma fabrica hidrometalúrgia na zona da mina do Romano, no concelho de Montalegre, onde o Governo pretende avançar com um projeto de exploração de lítio. Recorde-se, aliás, que foram inicialmente identificadas 11 áreas com potencial de exploração do mineral, que acabaram reduzidas a seis como fruto da avaliação ambiental associada.
Sobre a refinaria de lítio proposta, no entanto, Joanaz de Melo deixa a decisão do local nas mãos do Governo.
«Em conclusão, considera-se que o EIA da Mina do Romano apresenta lacunas e imprecisões de informação, não descreve adequadamente o projeto em aspetos críticos e, em vários descritores relevantes, contém uma insuficiente ou incompleta avaliação de impactes, medidas de minimização e planos de monitorização», argumenta o parecer, que defende: «Em termos de alternativas de projeto, emerge como a grande questão a opção de instalar ou não uma fábrica hidrometalúrgica nesta localização. Não pondo em causa os méritos do projeto, estes aspetos críticos carecem de melhor fundamentação».
Isto porque, considera o Parecer da Nova, é «discutível e com fundamento insuficiente, a justificação para a instalação, nesta mesma área de concessão, do conjunto de instalações e operações de transformação e valorização descritas no âmbito do Complexo de Anexos Mineiros (CAM), em particular a fábrica hidrometalúrgica». «Esta unidade é passível de ser instalada noutra localização, eventualmente mais estratégica e com menor impacte local e regional, alternativa que não foi equacionada no EIA», argumenta a Universidade, continuando: «O dimensionamento proposto para o CAM excede em muito a capacidade de produção prevista na mina do Romano, ficando dependente de matéria-prima externa.»
Na prática, o projeto coordenado por Joanaz de Melo entrega, assim, mais poder ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, bem como ao ministro da Economia, António Costa Silva, deixando nas suas mãos a possibilidade de instalar uma refinaria nesta zona.
