Assédio nos transportes públicos até quando?

No Reino Unido, uma campanha de sensibilização tem chamado a atenção para o olhar intrusivo que observa várias vezes as mulheres nos transportes públicos. Podemos considerá-lo assédio? Autoridades e especialistas defendem que sim.

Falamos muitas vezes do poder do olhar, tanto para o bem como para o mal. “Diz mais do que mil palavras”, conforta, confronta e, muitas vezes, invade. O que muitas vezes se esquece é que, normalmente, quase todos os casos de assédio começam precisamente dessa maneira: com um olhar que não cede nem desprende. Podemos queixar-nos disso? O olhar é considerado assédio? Haverá assim tantos casos em que as mulheres se sentem desconfortáveis ao serem observadas? De que forma se combate essa “invasão”?

No Reino Unido, uma campanha de outdoors tem chamado a atenção para a questão do olhar intrusivo nos transportes públicos, alertando os viajantes que isso “pode realmente constituir assédio sexual”. A campanha de sensibilização foi lançada em todo o país no ano passado pelo Rail Delivery Group e pela British Transport Police (BTP) e, posteriormente, pela Transport for London (TfL). Segundo a BBC, os cartazes versam sobre uma série de comportamentos indesejados como “piropos, exposição de partes do corpo, toques inapropriados, saias para cima, e ainda flashes cibernéticos (o envio de imagens sexuais) e olhares fixos”. “Olhar intrusivo de natureza sexual é assédio sexual e não é tolerado!”, lê-se num outro cartaz. Mas apesar de terem sido criados em 2021, nas últimas semanas, os pósteres em questão foram colocados, explica a agência britânica, “no centro das atenções depois de um homem ter sido preso por olhar fixamente para uma mulher num comboio entre Reading e Newbury e bloquear a sua saída”. O homem foi considerado culpado de causar “assédio intencional” e foi condenado a 22 semanas de prisão. No dia 22 de abril, a Polícia Britânica de Transportes divulgou na sua conta de Twitter que as autoridades no norte de Londres também prenderam um homem que pressionou o seu corpo contra o de uma mulher num comboio. Seguiam-no precisamente porque já haviam notado que este observava “de perto”, as passageiras.

 

O olhar intrusivo

A detetive Sarah White, oficial sénior da Polícia de Transportes Britânica (BTP), emitiu então um alerta para suspeitos cujo olhar “mostra comportamentos que não são saudáveis”. Olhar fixamente “não é ilegal”. Contudo, “um olhar intrusivo de natureza sexual que causa assédio, alarme ou angústia pode ser classificado como uma ofensa à ordem pública”, explicou à BBC. Aliás, um estudo encomendado pela reguladora dos transportes de Londres mostrou que essa forma de observar é “um dos tipos mais comuns de comportamento sexual indesejado de que sofrem principalmente, mas não exclusivamente, as mulheres”.

“É da natureza humana olhar para as coisas. No entanto, é muito diferente quando alguém olha de forma maliciosa ou com uma motivação sexual”, acrescentou Sarah White. “Damos importância a esse olhar porque, na realidade, é o comportamento que sugere que alguém está com intenções sexuais que o apoiam”, contou. A porta-voz da Polícia de Transportes britânica disse ainda que é uma prioridade “expulsar” todas as formas de assédio sexual na rede ferroviária e que todos os incidentes relatados seriam registados para ajudar a construir uma imagem do “comportamento ofensivo”.

Maria João Faustino concorda. De acordo com a especialista em violência sexual e feminismo, investigadora de doutoramento na Universidade de Auckland, o olhar intrusivo “é uma manifestação de controlo e poder e pode ser profundamente impactante e assustador em contextos específicos”. “O olhar intrusivo é persistente e prolongado!”, sublinha ao i.

Segundo o jornal britânico citando dados do Office for National Statistics (ONS), desde o fim do confinamento consequente da pandemia da Covid-19, os relatos de assédio sexual aumentaram 175% na rede de transporte de Britta. De março de 2020 a 2021, 995 denúncias de crimes sexuais foram registadas em comparação com 361 casos encerrados em março de 2019.

Conta a BBC que Bex, do leste de Londres, estava a voltar para casa de metro depois de uma noite no teatro, quando um homem sentado à frente começou a encará-la. Segundo a jovem, o estranho olhou “fixamente” para si durante a viagem de 10 minutos: “Eu estava no meu telefone, a tentar olhar para todo o lado menos para ele”, contou. No momento de chegada à paragem onde desceria, esperou até ao último momento para se levantar. Quando decidiu fazê-lo, o homem começou a segui-la. Decidiu então esperar no pátio interior da estação. “Ele parou a menos de um metro de distância e continuou a olhar”, lembrou. Depois de vários metros, sem que o homem desaparecesse, a jovem decidiu correr pelas escadas. “Virei-me e ele continuava lá. Desta vez acenou para mim”, revelou.

No princípio Bex, interrogou-se se não estaria a exagerar. Contudo, ao ver um dos cartazes da campanha, segundo a mesma, pensou que “tem o direito de se sentir confortável nos transportes públicos”.

Em fevereiro, já um grupo de voluntários havia pensado em maneiras de combater o assédio, principalmente pensando no período em que mulheres se deslocam sozinhas para casa. A equipa criou a Strut Safe, uma linha de apoio telefónico que garante que mulheres regressem a casa sãs e salvas no Reino Unido. Fundado por Rachel Chung e Alice Jackson após o assassinato de Sarah Everard – jovem de 33 anos que foi raptada violada e morta por Wayne Couzen, um polícia de 48 anos – em março de 2021, a rede conta com mais de cinquenta voluntários em todo o país, oferece companhia para casa em Edimburgo, além de um serviço de telefone gratuito para todo o Reino Unido.

 

O assédio por flashes

Está claro que não é apenas no Reino Unido que estes episódios se sucedem. “Lembro-me que estava a vir da faculdade para casa, por isso, não era assim tão tarde. Como os trabalhos do meu curso, no último ano, eram muito práticos, acabávamos por ficar até mais tarde a gravar ou a editar. Eram talvez 21 horas”, começou por contar ao i Margarida (nome fictício), de 24 anos. “Não sou de ter muito medo. Já estou habituada a andar por Lisboa à noite e tento sempre mostrar uma atitude atenta, descontraída, mas ao mesmo tempo inquebrável”, frisou, alertando contudo que isso “não deveria ser necessário”.  “Mas é mesmo assim não é? Nós mulheres, passamos a vida a ter de ser isto, ou aquilo”, atira.

Como estava ao telemóvel, entrou na carruagem de metro que parou mesmo à sua frente. “Não tinha por hábito escolher as carruagens estrategicamente, olhando para quem lá está”, explicou. Sentou-se num dos assentos mais perto da porta e percebeu que se encontrava sozinha com um homem sentado na outra ponta da carruagem. Olhava para o seu telemóvel quando se começou a sentir observada. “Também é uma coisa que, infelizmente, acontece muitas vezes, por isso, nem tirei o olhar do ecrã”, lembrou. Mas, depois de um tempo, começou a ouvir um barulho que se assemelhava a um flash de uma câmara de telemóvel. “Ouvi uma vez, depois outra… E à terceira levantei o rosto para perceber o que é que se passava. O homem já não estava na cadeira inicial. Estava sentado no assento paralelo ao meu do outro lado, a tirar-me fotografias”, explicou. “Encarei-o. Olhei-lhe nos olhos com cara de quem não se estava a sentir confortável, mas que não tinha medo! Obviamente que fiquei amedrontada, mas acho importante não o demonstrarmos nestas situações”, continua.

Depois de lhe olhar nos olhos, o homem sorriu maliciosamente: “O meu corpo tremeu. Já passei por várias situações de assédio, mas nunca tinha visto um sorriso daqueles”. Decidiu então virar-se para a janela da carruagem, tapando a cara e, logo de seguida, ligou para o pai. “O barulho das carruagens não o deixavam ouvir o que dizia baixinho ao telemóvel. Avisei o meu pai daquilo que estava a acontecer, da carruagem onde ia, da paragem seguinte que sem pensar muito passou a ser o objetivo!”, lembra, frisando ainda que, tentou descrever tanto o rosto do homem, como o seu vestuário. Assim que o metro parou, a jovem levantou-se e caminhou apressadamente para a saída. “Veio atrás de mim. E, dessa vez, fiz questão que ouvisse aquilo que eu dizia ao meu pai: ‘Estou a ser seguida por um homem, estou na seguinte estação, se desaparecer já sabes!’. Exagerei e falei alto, para que ele percebesse de que estava alguém do outro lado da linha atento a mim”, conta. Depois disso, afirma Margarida, o homem mudou de rota e, durante o caminho, nunca mais o voltou a ver. 

 

Um túnel assustador

“Morava em Santa Apolónia e a estação de metro, por mais que seja muito bonita, transforma-se de noite num espaço vazio e um pouco intimidante. Tinha acabado de chegar a Lisboa, de uma terra pequena, mas já tinha alguma noção dos perigos que correria na capital”, conta agora Sofia (nome fictício), de 23 anos.

Nessa altura, as praxes acabavam por fazê-la regressar para casa já depois do anoitecer e “o corredor subterrâneo que dava acesso à sua rua” fazia-lhe sempre imaginar os piores cenários. “Não é que seja uma pessoa que se melindra com pouco, mas a verdade é que era mais nova e via muitos filmes de terror”, brinca.

Aquilo de que não estava à espera era que o filme de terror se tornasse realidade: “Comecei a ouvir um assobio atrás de mim, como se alguém se estivesse a meter comigo. Depois, aos assobios, juntou-se uma voz masculina que gritava: ‘Ei!’. Ignorei, continuei a andar, sem olhar para trás. Mas a voz aproximava-se e, quando me virei, um homem com idade para ser meu pai estava muito perto de mim”.

Segundo a jovem, seguiu-se um “Boa noite”. “Não retribui, continuei o meu trajeto. De repente, senti uma mão forte a agarrar-me no braço. O homem repetiu: ‘Não me ouvia a desejar-lhe boas noites?’. Primeiro disse-lhe para me largar o braço. Como não o fez comecei a levantar o tom de voz, enquanto dizia: ‘Vai largar-me o braço dentro de três segundos, porque ainda não reparou na voz que tenho e se gritar, daqui a pouco estará aqui um mar de pessoas!’. Comecei então: ‘1… 2… (cada vez mais alto)’. Felizmente apareceu um outro senhor e o homem largou-me e seguiu caminho”, explica, refletindo contudo naquilo que poderia acontecer se não tivesse aparecido ninguém, ou se não tivesse reagido da maneira como reagiu. “Acho estranho não haver segurança nos transportes públicos a partir de uma certa hora, ainda para mais neste tipo de locais, com pouca gente. Sabemos que estes episódios são reais e sistemáticos, que muitas mulheres não se conseguirão defender em casos como este… Não compreendo a maneira como o assédio ainda é desvalorizado”, sublinhou a jovem.

 

Uma queixa sem resultados

Por sua vez, Rita (nome fictício), de 22 anos, viu-se assediada já fora dos transportes públicos, que acredita serem “o terreno indicado para homens rebarbados”. “Tudo aconteceu em 2019 quando eu trabalhava de madrugada. Entrava às 22 horas e acabava o turno às sete da manhã. Confesso que tinha algum receio de fazer o trajeto de casa até ao metro, porque tanto a ir como a regressar era isolado e havia um estacionamento ao longo de toda a reta”, começou por contar ao i. “Enquanto mulher, sinto a necessidade de estar sempre consciente do que me rodeia. Verifico constantemente quem vem atrás ou quem pode aparecer ao meu lado”, frisou, admitindo que houve uma madrugada em particular que a marcou pelos piores motivos.

“Lembro-me que nessa madrugada estava especialmente escuro. Estava a vir do trabalho e, ao sair do metro, senti-me durante algum tempo observada. Notei depois que havia alguém dentro de um dos carros do estacionamento. O homem em questão, olhava para mim enquanto se masturbava”, lembrou, revelando que se lembra “perfeitamente da sua aparência”: “Era jovem, olhos claros e bem-parecido. Acho que o facto de ser jovem me deixou ainda mais chocada!”, descreveu. “Quando olhei para o rosto dele, consegui perceber o prazer que teve em ver a falta de reação da minha parte. Aquela fração de segundos foi a mais comprida da minha vida. Por muito que me quisesse mover ou gritar por ajuda não o consegui fazer. Congelei!”, explicou. 

Depois disso, lembra Rita, o homem abriu a porta do carro enquanto continuava a tocar-se e seguiu-a. “Os passos que ele deu foram suficientes para eu sentir o meu espaço pessoal invadido. Comecei a correr e ele corria atrás de mim”, acrescentou. Ao chegar a casa, a jovem partilhou o pesadelo vivido com os pais que prontamente a ajudaram.

A partir desse dia, Rita trocou o trajeto para o metro e começou a ir acompanhada pelo seu pai. Perto de duas semanas depois, a sua mãe deu de caras com o mesmo homem, a fazer exatamente a mesma coisa, num beco perto da casa da família. “Pela descrição chegámos à conclusão de que se tratava da mesma pessoa. Decidimos ir à esquadra mais próxima da área onde o avistámos para fazer queixa. A aparência do indivíduo era tão característica que os polícias não tardaram a dizer que várias estudantes (eu moro perto da cidade universitária) já tinham sido assediadas pelo mesmo homem e apresentado queixa”, diz. “Isto prova que este tipo de situações aconteciam com regularidade naquela área e nunca foram tomadas providências para proteger as mulheres que ali passavam”, alerta, frisando a importância de, neste tipo de casos, se fazer queixa para que “nenhuma outra mulher que ali passasse tivesse de vivenciar o mesmo”.

“Acreditamos que fomos ouvidas graças à gravidade do que partilhámos mas não sentimos (por quem nos ouviu) que fosse importante o suficiente para causar uma alteração ao padrão de acontecimentos. A nossa história não será diferente dos restantes casos que acontecem em Portugal”, lamenta.

Também Isabel (nome fictício), hoje com 40 anos, passou pelo mesmo quando era universitária. “Quando ia para a faculdade, nos horários de fim do dia ou de noite, havia sempre homens no metro. Lembro-me que, uma vez, um veio atrás de mim até à faculdade”, contou ao i.

“Fiquei com medo de sair, pensei que iria ficar à minha espera e tinha razão. Pedi a um colega de turma para sair comigo e lá estava ele, sentado num banco mesmo em frente da entrada a observar-me”, afirmou.

Ao ver que Isabel se encontrava acompanhada, o mesmo fez um olhar ameaçador, mas não se mexeu. Numa outra situação, ao sair do Alcântara Mar (onde trabalhava), viu-se fixamente observada por um homem no autocarro que a levava a casa. “Passou a viagem a olhar para mim, sem piscar os olhos. Desceu na mesma paragem e veio atrás de mim! Corri em direção ao prédio e consegui entrar. Quando me dirigia para o elevador, ouvi que alguém batia à porta. Não pensei que fosse ele… Na minha inocência pensei que fosse um morador que se tivesse esquecido da chave e como era de noite, não o conseguia identificar bem”, revelou.

Abriu a porta e voltou a direcionar-se para o elevador: “Entrámos os dois e ele atirou-se para cima de mim enquanto me dizia que eu ‘era boa’.  Felizmente as portas ainda não tinham fechado e com um pontapé da barriga consegui afastar-me e correr para casa”, afirmou com alívio. 

 

A permanência do sexismo

Porque é que a mulher continua a ser a principal vítima deste tipo de episódios? “A violência sexual é indissociável do sexismo. É impossível compreender a violência sexual sem enquadrar as dinâmicas e desequilíbrios de poder entre mulheres e homens”, diz Maria João Faustino.

Segundo a especialista, o assédio sexual na rua funciona como “uma disciplina de controlo das mulheres no espaço público”: “Pode ser manifestado verbalmente, por insinuações e gestos, ou até pelo olhar persistente, fixo, em contextos específicos, como já foi mencionado. Não é necessário que haja contacto físico ou ameaça de agressão para considerarmos violência sexual”, sublinhou.

Interrogada sobre as campanhas de sensibilização serão o suficiente para fazer face a estas “ameaças”, Maria João Faustino acredita que, apesar de serem parte importante, “é precisa uma intervenção mais ampla e estrutural ao nível das normas culturais e dos desequilíbrios de poder persistentes entre mulheres e homens”. Em Portugal, explica, há uma carência de mecanismos de reporte, informação acessível, sensibilização e, claro, educação, “porque este é um problema estrutural que se resolve com uma mudança social profunda”.

Além disso, como se pode observar na história de Rita, mesmo depois de fazer queixa, nada acontece. E a especialista associa esse “fim”, ao facto “da palavra das mulheres ser historicamente desvalorizada, sobretudo no que toca à dimensão da sexualidade e da violência sexual” “Os testemunhos das mulheres são constantemente descredibilizados e, com frequência, tendemos a culpar as mulheres pelas situações de violência que sofreram, desresponsabilizando os agressores”, lamentou.

Em 2017, a comentadora e política Joana Amaral Dias fez uma proposta de criar um espaço só para mulheres nos transportes públicos: “Esta é uma questão que gerou controvérsia e recebeu muitas críticas, que apontavam que a criação de espaços específicos para mulheres nos transportes reproduz a velha ideia de que têm de ser as mulheres a adaptar-se para evitar o assédio sexual. Isto é um erro e não uma solução de raiz, penso. O assédio  sexual combate-se com medidas estruturais”, conclui a investigadora.