O processo de extradição de João Rendeiro foi esta sexta-feira encerrado pelo Tribunal de Verulam, em Durban, na África do Sul, depois de o ex-banqueiro português ter sido encontrado morto na prisão há uma semana.
Naveen Sewparsat, procurador do Ministério Público sul-africano, já entregou os documentos da prisão de Wetsvile, que confirmavam a morte de Rendeiro, assim como uma nota de óbito dos paramédicos que compareceram na cela onde este fio encontrado enforcado.
Contrariamente ao que aconteceu nas passadas sessões, a sala do tribunal estava vazia, sem jornalistas, polícias ou representantes do ex-banqueiro.
"Temos uma carta do Departamento de Serviços Penitenciários para apresentar ao tribunal, a confirmar a morte do senhor Rendeiro", disse o procurador ao entregar o documento ao magistrado, Johan Van Rooyen.
Além disso, Sewpersat referiu que "um inquérito foi aberto pela polícia na prisão de Westville", onde João Rendeiro estava detido, a oeste de Durban, e pediu "o processo [de extradição] seja retirado do tribunal".
O juíz confrmou a receção dos documentos e ordenou que o caso fosse retirado da lista de processos do tribunal por motivos de "falecimento": "Isso põe fim ao processo em relação ao senhor Rendeiro".
Van Rooyen enviou ainda as condolências à família, referindo que "ele era uma pessoa bem-educada. É com grande tristeza que o tribunal tomou conhecimento do seu falecimento, especialmente pelas circunstâncias. O assunto está arquivado".
O magistrado explicou à agência Lusa que a morte segue sob averiguação e que, "se não houver indícios de crime, o Estado converterá o assunto num inquérito" sobre o que se passou internamente, na prisão, e um magistrado "sénior" decidirá se há matéria para ir a tribunal.
Se ninguém for considerado responsável, "o assunto será finalizado" e se, por outro lado, "se considerar que alguém deve ser responsabilizado", será avaliada a necessidade de novas diligências.
