A Autoridade da Concorrência (AdC) sancionou quatro cadeias de supermercados – Auchan, E. Leclerc, Modelo Continente (grupo SONAE), e Pingo Doce (grupo Jerónimo Martins) – bem como o fornecedor comum de produtos alimentares, cuidado da casa e cuidado pessoal Unilever, por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor. No total, a nova multa ascende aos 132 milhões de euros.
A investigação “permitiu concluir que, mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como hub-and-spoke”, explica a entidade liderada por Margarida Matos Rosa.
E acrescenta que “tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, mas assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados”.
A AdC recorda que já em novembro do ano passado tinha adotado uma “Nota de Ilicitude (acusação) neste caso, tendo dado a oportunidade a todas as empresas de exercerem os seus direitos de audição e defesa, o que foi devidamente considerado na decisão final”.
As decisões condenatórias emitidas entre 2020 e 2022 resultaram num montante total de coimas que se eleva a mais de 645 milhões de euros.
Neste caso, a multa mais alta vai para o Modelo Continente (Sonae) com um valor de 50,8 milhões de euros. Segue-se o Pingo Doce (Jerónimo Martins) no valor de 35,7 milhões de euros. Em terceiro está a Unilever com 26,6 milhões. Por último seguem Auchan com 16,2 milhões e E. Leclerc (Cooplecnorte) que terá que pagar 2,9 milhões de euros.
