“A falta de investimento tem obrigado o país a limitar-se a atividades de baixa tecnologia, de baixa produtividade e de baixos salários, como é o turismo. E apesar dos elevados fundos comunitários que, por incapacidade, quer do Estado quer de muitas empresas privadas, são utilizados com atraso e de uma forma ineficiente”. O alerta é de Eugénio Rosa, que dá como exemplo o que se passa no programa Portugal 2020 que, no final do primeiro trimestre ainda tinha por utilizar 7638 milhões de euros de fundos comunitários.
Mas, de acordo com o economista, os problemas não ficam por aqui. “A tão falada bazuca – Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – que segundo António Costa, iria resolver os problemas estruturais do país, o que já foi desmentido por um estudo publicado pelo Banco de Portugal, pois de um total de 16 644 milhões, até 8 de junho tinham sido pagos aos beneficiários apenas 698 milhões, ou seja, 4%. Isto ao fim de um ano após a aprovação pela Comissão Europeia do PRR, em que há empresas que entregaram projetos há vários meses e ainda não tiveram qualquer resposta certamente por falta de técnicos para os analisar”, revela no seu estudo.
Este alerta vai ao encontro das preocupações avançadas pelo Nascer do SOL, com as entidades empresariais a apontarem o dedo ao Governo no que diz respeito aos atrasos nos pagamentos, defendendo que estão a penalizar a execução e que o excessivo controlo está a pôr para segundo plano a agilização do programa. A falta de mão-de-obra e o aumento das matérias-primas poderão também comprometer o plano.
Acusações que levaram a ministra da Presidência a admitir que os objetivos traçados no Plano de Recuperação e Resiliência poderão derrapar. “Há um debate – que não é nacional, é um debate europeu –, sobre se é possível manter exatamente os níveis de compromisso com preços diferentes, tendo em conta as dificuldades de acesso à matéria-prima e com uma guerra na Europa”, disse Mariana Vieira da Silva, sublinhando que este é um “debate inevitável”, não só para o Portugal 2020, mas também para o PRR. E as contas são simples: “O plano associa uma determinada verba a um conjunto de equipamentos, e construções. No entanto, o mesmo volume financeiro pode não permitir a construção do mesmo número de habitações”.
Eugénio Rosa mostra-se mais pessimista, antecipando perdas, como acontece com o Portugal 2020. “O que não for utilizado até 2026 estará definitivamente perdido”, diz, lembrando as recentes declarações do coordenador da Comissão de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, que já admitiu “que a inflação e o aumento do preço dos combustíveis colocam em risco a execução do programa”.
O economista defende que “os contínuos adiamentos causam enormes prejuízos ao país nomeadamente em períodos de elevada inflação”. E acrescenta: “Além de não se criar emprego e capacidade produtiva. E consequentemente, quanto maior for o adiamento na utilização de fundos comunitários, maiores serão os prejuízos para o país, porque menos se conseguirá realizar e menos atividades com elevada tecnologia se criará”.
