Os preços das telecomunicações em Portugal registaram um crescimento de 2,2% em maio face ao mesmo mês do ano passado, um valor 5,8 pontos percentuais (p.p.) inferior ao crescimento do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), revelou a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que acrescenta que “face ao mês anterior, os preços não se alteraram”.
O regulador liderado por Cadete de Matos justifica que esta evolução “resultou sobretudo dos aumentos de preços implementados pela MEO, NOS e Vodafone em abril” deste ano.
A Anacom diz ainda que a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal, no mês de maio, foi superior à verificada na União Europeia (UE) (+1,0 p.p.).
“A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,6%, ou seja, 1,7 p.p. abaixo da registada pelo IPC (3,4%), correspondendo esta variação média dos preços das telecomunicações em Portugal à 8.ª mais elevada entre os países da EU”, diz, acrescentando que o país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+4,9%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-5,3%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%.
“Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 12,5% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 19,5%”, lê-se na nota que acrescenta que, entre 2015 e 2019, “a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos ‘ajustamentos de preços’ efetuados pelos principais prestadores”.
O regulador explica que a partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE. “Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 16,2% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 3,3 p.p. abaixo da variação do IPC neste período”.
Contas Entre o final de 2009 e maio de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 10,5%, enquanto na UE diminuíram 9,6%, garante a Anacom. “A diferença estreitou-se com a entrada em vigor, a 15 de maio de 2019, das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE”.
E vai mais longe: “Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e maio de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 14,6% na Alemanha, 6,5% no Luxemburgo e 1,2% na Bélgica, enquanto em Portugal aumentaram 10,5%”.
Apritel contraria Entretanto, a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel) afirma que Portugal “lidera na descida dos preços de internet fixa” na Europa, com uma quebra de 4,7% nos últimos 12 meses, contra um aumento de 0,9% na UE27.
Segundo a Apitrel, “em paralelo com esta forte redução de preços, a taxa de cobertura de redes fixas de alta velocidade aumentou, tendo atingido em 2021 uma cobertura de 92,5% da totalidade dos alojamentos”.
Na nota, a associação liderada por Pedro Mota Soares avança que “os dados mais recentes do Eurostat, referentes a maio de 2022, demonstram mais uma vez a forte dinâmica competitiva do mercado português de comunicações eletrónicas. Num contexto de aumento generalizado dos preços na economia, os serviços de comunicações nacionais contribuem para uma menor pressão inflacionista na economia nacional, por via de uma evolução abaixo da inflação verificada”.
E diz que “os comparativos de evolução de preços suportados no IHCP [Índice Harmonizado de Preços no Consumidor] do Eurostat não podem ser utilizados para comparar níveis de preços entre países, apenas a evolução dos mesmos, e com as devidas precauções”.
