O funeral da criança de três anos torturada mortalmente num caso de contornos obscuros, realizou-se nesta sexta-feira. Da informação veiculada nos últimos dias por fontes da investigação, a menina terá estado cinco dias sequestrada na casa de uma mulher, supostamente uma bruxa conhecida em Setúbal, a quem a mãe devia dinheiro. Chantageada, não chamou as autoridades e só quando a filha lhe foi devolvida, sem sentidos, procurou ajuda hospitalar. Já não havia nada a fazer.
Num caso que gerou forte aparato mediático e alarme social, Marcelo Rebelo de Sousa falou da miséria moral no país e pediu que se tirem lições. O caso está a ser investigado pela PJ, mas não foi anunciado nenhum inquérito nos serviços competentes do Estado. «Eu não queria referir-me a casos concretos, dolorosos, muito dolorosos. Queria só dizer que é uma preocupação de todos os portugueses há muito tempo o cuidado com as crianças, a proteção das crianças, o acompanhamento daquelas que estão mais frágeis, mais dependentes, portanto, mais suscetíveis de ser exploradas», afirmou o Presidente da República. «Retiremos as lições quanto àquilo que, por um lado, deve haver de acompanhamento dos mais frágeis por instituições que existem para isso e, por outro lado, o que há de valores que as pessoas têm de viver».
As declarações foram feitas pelo chefe de Estado já depois de a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens ter confirmado que a criança foi sinalizada à CPCJ de Setúbal pelo Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal em fevereiro de 2019, tinha Jéssica meses, por «estar exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento».
Caso foi para o MP
A CPCJ realizou a avaliação diagnóstica e deliberou aplicar uma medida de promoção e proteção da criança que, uma vez não aceite pelos pais, originou de imediato o envio do processo ao Ministério Público em janeiro de 2020, informou a comissão nacional. O caso chegou assim ao Ministério Público há dois anos e meio. Contactada pelo Nascer do SOL, a PGR adianta que foi instaurado um processo judicial de promoção e proteção a favor da criança, o qual correu termos no 3º Juízo do Tribunal de Família e Menores da comarca de Setúbal.
Esta primeira sinalização envolvia um historial de violência doméstica entre o pai da criança e a mãe, que entretanto tinha outro companheiro. Segundo a informação avançada nos últimos dias, teria sido para salvar esta relação que a mulher procurara Tita, a bruxa, contraindo uma dívida de centenas de euros. Jéssica tem mais cinco irmãos e já tinha vivido na rua. Atualmente, apenas a menina de três anos estava a cargo da mãe. Os dois elementos do casal de etnia cigana que supostamente sequestrou e espancou a criança, bem como uma filha destes, foram detidos, mas a alegada bruxa chegou a tentar fugir para um bairro social em Leiria, onde foi intercetada sem resistência. A mulher terá justificado inicialmente os ferimentos da criança com a queda de uma cadeira. Hematomas e lesões internas foram a causa de morte da menina. «Obviamente, aquilo que aconteceu é algo que choca todos, qualquer um de nós e depois o caso em concreto tem um local próprio para ser investigado e para procurarmos sempre as falhas, as falhas no sistema e não relativas ao caso concreto para que possam ser corrigidas», disse, no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência.
