A Universidade de Coimbra (UC) criou um canal interno para denunciar eventuais casos de abuso de poder, assédio moral e sexual, corrupção, discriminação ou fraude, para prevenir e sancionar "condutas impróprias".
De acordo com uma fonte oficial da instituição, citada pela agência Lusa, a plataforma estava a ser desenvolvida desde 2021, antes de o assédio no seio da academia se ter tornado mediático, e foi apresentada à "comunidade universitária a 17 de junho".
A mesma fonte adiantou que o canal, (disponível em denuncia.uc.pt) foi criado face à necessidade de a instituição manter "uma atitude vigilante e pedagógica sobre quaisquer eventuais casos de abuso de poder, assédio moral e sexual, conduta imprópria, conflitos de interesses, corrupção e infrações conexas, discriminação, fraude, furto, uso indevido de recursos, entre outras práticas lesivas de direitos, que possam ocorrer no seio da sua comunidade".
A plataforma foi criada no âmbito do cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), assim como para "unificar os diversos canais previamente existentes".
Na sua página da internet, a UC salienta que "a apresentação de denúncias factualmente detalhadas e objetivas constitui um importante meio de prevenção, deteção e sancionamento de condutas impróprias".
Assim, apela-se a que as denúncias sejam apresentadas "com detalhe e de forma objetiva, facultando a descrição dos factos, as datas ou períodos de tempo abrangidos, os locais em que ocorreram, as pessoas e ou entidades envolvidas e outros elementos considerados relevantes".
A denúncia tanto pode ser feita por pessoas da comunidade académica ou por pessoas externas, estando disponíveis dois tipos de denúncia: a denúncia com garantia de confidencialidade (sendo os dados pessoais facultados tratados no termos do estipulado pelo RGPDI) ou uma denúncia anónima, em que não são recolhidos dados pessoais do denunciante.
"É ainda possível efetuar o seguimento da denúncia, conhecendo os respetivos desenvolvimentos", explica a instituição, facultando na própria plataforma ferramentas para esse efeito.
