A falta de professores nas escolas durante o último ano letivo deve-se, na sua maioria, a baixas médicas, disse esta quarta-feira João Costa, ministro da Educação.
"Ao longo do ano letivo, foram colocados cerca de 27 mil horários em substituições, portanto 27 mil profissionais disponíveis em diferentes momentos. As carências de professores em 87,5% dos casos deveram-se a absentismo por baixa médica", disse o responsável pela pasta, durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Educação e Ciência.
A principal dificuldade, afirmou ainda, traduz-se na substituição desses profissionais, em particular nas baixas que são suspensas e depois retomadas com apenas um dia de intervalo.
Mas é o aumento do número de aposentações e a redução do número de novos docentes que irá agravar o problema da falta de professores.
João Costa, para responder a esse contexto, apresentou 11 medidas. Entre elas, encontra-se a alteração à contratação de professores aprovadas na semana passada pelo Conselho de Ministros, que visa permitir a renovação de controlos com horários incompletos e o preenchimento de horários em zonas e disciplinas mais afetadas.
O Ministério da Educação elencou também que iria reforçar a monitorização das situações de doença domiciliária "para aferir os casos em que a doença não justifica interrupções", que tem como objetivo reduzir a dimensão dos quadros de zona pedagógica de forma a tornar a vagas mais atrativas para os profissionais, e que deverá 'puxar' 500 docentes de volta às escolas.
O processo de concertação social sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores irá começar a partir de setembro, para criar "condições para a fixação de mais professores em quadro de escola, de forma permanente e com perspetiva de estabilização da sua vida pessoal num território", explicou João Costa.
O ministro foi questionado pela deputada social-democrata Carla Madureira sobre quais as medidas previstas para resolver a situação dos professores já vinculados, mas colocados longe de casa.
"Não trabalhamos onde moramos, moramos onde trabalhamos. O que não é racional é dizer às pessoas que têm de trabalhar em sítios diferentes a cada três ou quatro anos", respondeu disse João Costa, acrescentado que o objetivo é assegurar uma maior estabilidade aos docentes.
No que diz respeito à formação de professores, o titular da pasta de Educação adiantou que está a ser preparada a revisão das habilitações para a docência. Irá também ser criado um grupo de trabalho que irá rever os requisitos de acesso aos mestrados em Educação.
