17 denúncias
Depois de ter recebido 17 denúncias da Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ontem ao Jornal de Notícias (JN) que abriu dez inquéritos, “sendo que um deles concentra seis das participações e outros dois, duas cada um”.
De acordo com a PGR, “todas as participações recebidas na Procuradoria-Geral da República foram remetidas às competentes estruturas do Ministério Público, onde foram instaurados os competentes inquéritos”, afirmando que três inquéritos acabaram por ser arquivados.
Sete em investigação
Da totalidade dos inquéritos, sete estão em investigação e três, na sequência de quatro situações denunciadas pela comissão, já foram arquivados: um por prescrição; outro, porque “os factos já tinham sido objeto de julgamento e condenação”; e um terceiro por falta de meios de prova.
Importa referir que, de acordo com o JN, dois dos processos arquivados eram referentes a casos ocorridos em Cascais – o despacho final de arquivamento resulta de uma condenação – e Vila Real – falta de provas para prosseguir com o processo.