Não é segredo para ninguém que o primeiro-ministro conta, ao longo dos últimos anos, com um ritmo de compra e venda de casas digno de registo, mas nunca deixa de ser notícia quando António Costa volta a investir no mercado imobiliário nacional. Esta semana, o semanário Tal&Qual revelou que o líder do PS comprou, em Benfica, um apartamento T1 de luxo por 276 mil euros, no empreendimento ‘Fábrica 1921’, um projeto com «traço de autor que pretende criar espaços para viver, brincar e crescer, no bairro típico lisboeta de Benfica», conforme o define a construtora Teixeira Duarte. A compra foi realizada em planta, corria o ano de 2018, e o apartamento deverá ficar pronto até ao final deste ano.
276.050 euros foi o valor pago por António Costa pelo apartamento do empreendimento construído nas instalações da antiga Fábrica Simões, que a Teixeira Duarte comprou em 1998, segundo consta na declaração de rendimentos que o próprio entregou no Tribunal Constitucional (TC), nos termos da lei, em 25 de maio último.
Como o Tal&Qual também noticiou, e conforme a declaração a que o Nascer do SOL também teve acesso, António Costa indicou que pagou «a título de sinal e início de pagamento [do imóvel] o valor de 248.445 euros, proveniente de um depósito anteriormente declarado». Um depósito que é referido na declaração de rendimentos que o primeiro-ministro apresentou no TC, em maio de 2021, e que faz a ‘ponte’ com um outro episódio da novela de compra e venda de imóveis por parte do líder socialista: é que esse dinheiro refere-se aos 280 mil euros que Costa recebeu pela venda do T2 na cave do prédio em Benfica que comprou em 2019. T2 este que, inserido num edifício com quase 50 anos, na altura, lhe custou 327 mil euros. Depois de, em 2021, ter vendido esse mesmo apartamento, o primeiro-ministro passou a viver num outro alugado na mesma zona de Lisboa, por 1.200 euros mensais. Desta forma, reinvestindo em compra de casa, António Costa terá evitado pagar mais-valias.
Seis casas
António Costa é, sem sombra de dúvida, um forte apostador no mercado imobiliário nacional. Afinal de contas, concluída esta compra, o T1 de luxo no condomínio ‘Fábrica 1921’ será a sexta casa na titularidade do primeiro-ministro, que possui, entre as suas propriedades, duas provenientes de herança: um apartamento em Lagoa, no Algarve, e outro em Goa, na Índia. Informações reveladas inicialmente pelo JN, em agosto deste ano.
Nem sempre, no entanto, os negócios foram frutuosos para Costa. Se é certo que o valor arrecadado com a venda do T2 comprado em 2019 deu para pagar, praticamente na totalidade, o T1 ainda em construção, também é certo que esse mesmo apartamento inserido numa cave com logradouro, com 74 metros quadrados, custou 327 mil euros, o que equivale a um preço de 4.419 euros por metro quadrado de área. Um valor 33% acima do praticado em média naquela zona da cidade naquela altura: 3.320 euros por m2. «Os valores dos imóveis residenciais em Benfica variam em função da zona, da tipologia e do estado do imóvel. Contudo, nesta zona as transações realizadas na rede Century 21 Portugal registam um valor médio entre os 2800 e os 3500 /m2», esclarecia Ricardo Sousa, CEO da imobiliária Century 21 Portugal, ao Nascer do SOL, em 2019, sobre esta compra.
Na altura, no entanto, esta propriedade tinha um valor patrimonial tributário de 60.268,38 euros, o que reflete um desfasamento entre o valor patrimonial e o de transação, o que, diga-se de passagem, é comum.
Antes de comprar esse apartamento T2 em Benfica, noticiava o Nascer do SOL em 2019, António Costa vendeu a sua moradia em Fontanelas (com um valor patrimonial de 289.120 euros) por 350 mil euros. O desfasamento era claro, mas não necessariamente uma prova de casos de especulação imobiliária. «Vítima de especulação? Teve um ativo dele muito mais valorizado do que aquilo que era e a seguir investiu em algo que até pode ser melhor – pode ser menor, mas a localização pode ser melhor – e teve uma enorme mais valia do outro. Não há aqui qualquer penalização. O dinheiro que ele tem, se não o reinvestir, tem de pagar enormes mais-valias.O que ele fez foi isso, é um mecanismo que está disponível para qualquer pessoa. Agora, ninguém é vítima de uma valorização de um ativo. Se um automóvel na sua mão vale 5000 euros e passa a valer 10000 é mau para si?», comentava, na altura, ao Nascer do SOL, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro.
A venda da moradia em Fontanelas, apurou o jornal na altura, foi feita por um valor superior ao valor patrimonial tributário, mas muito abaixo do praticado no mercado. A moradia – que tinha cerca de 320 metros quadrados de área – foi vendida a 1.094 euros por metro quadrado, quando na mesma zona as casas estavam a ser vendidas a 1.530 euros o metro quadrado. Ao Nascer do SOL, Ricardo Sousa, CEO da imobiliária Century 21 Portugal, disse que haviam casas a ser vendidas por 3 mil euros o metro quadrado.
Resposta de Costa
Aquando da venda da casa em Fontanelas, e da compra do T2 na cave com logradouro em Benfica, o gabinete do primeiro-ministro respondeu ao Nascer do SOL: «Ambas as transações foram mediadas por mediadoras imobiliárias, todos os pagamentos foram titulados por cheque bancário e esta alteração patrimonial será naturalmente comunicada ao Tribunal Constitucional no prazo de 60 dias legalmente previsto».
Na mesma resposta, afirma ainda que tem como prática «comunicar, com regularidade, os dados patrimoniais legalmente exigidos, o que até agora não ocorreu com qualquer depósito bancário». Concluindo: «Informamos que o primeiro ministro declarou ao Tribunal Constitucional o que tem de declarar e prestará obviamente informação complementar se o TC lho solicitar».
