As denúncias e acusações de abusos sexuais de menores por um padre italiano num orfanato em Moçambique – que estão na base do inquérito recentemente instaurado pelo Ministério Público ao presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, bispo de Leiria-Fátima, por alegado crime de encobrimento – não são novas e enfermam de diversas contradições e ausência de provas que lhes retiram credibilidade e têm levado ao respetivo arquivamento por todas as autoridades judiciais e eclesiásticas que as investigaram.
O Nascer do Sol teve acesso a uma série de documentos provenientes desses inquéritos, onde ficam claras essas contradições e falhas flagrantes de credibilidade.
Por exemplo, um dos elementos que levaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir o inquérito a José Ornelas – na sequência da remessa pela Presidência da República da denúncia aqui recebida dos alegados abusos – é um vídeo onde um cidadão moçambicano, Changuir Fakir, se diz vítima de pedofilia no orfanato, alegadamente praticada pelo referido padre italiano, Luciano Cominotti. No entanto, uns anos antes, quando foi ouvido pela justiça do seu país, Changuir afirmara que o português João Oliveira – um cooperante que lá trabalhou e que tem veiculado as denúncias, acusando também José Ornelas de ter tido conhecimento dos abusos e não ter agido, encobrindo-os – o tentou aliciar com cinco mil euros para que fizesse tais acusações, o que ele na altura teria recusado.
Esse depoimento filmado apresenta, por outro lado, várias incongruências, uma das quais é quando Fakir diz que foi abusado logo após entrar no orfanato, aos 9 anos, mas, fazendo as contas, verifica-se que a instituição só abriu quando ele já tinha 20 anos.
De resto, a acreditar no que diz no vídeo o moçambicano, que morreu em dezembro de 2021 com 31 anos, o orfanato, em Guruè (província da Zambézia), dirigido pelo padre italiano, equivaleria a um verdadeiro bunker de horrores às mãos de um sádico siciliano: os menores, antes de abusados, ficariam sem comer numa cela ‘sem paredes’, até que, já enfraquecidos e sob a ameaça de uma pistola, eram sacrificados sexualmente. Tanto ‘ornamento’ tem suscitado muitas dúvidas acerca da autenticidade do relato, levando ao seu arquivamento na Justiça.
As acusações de João Oliveira
Já João Oliveira, professor numa escola próxima do orfanato pertencente à Ordem dos Dehonianos (da qual José Ornelas era à época superior geral, daí resultando o seu envolvimento por alegadamente ter recebido as queixas sem atuar), também faz acusações graves: diz que, antes ainda de ter denunciado estes abusos no orfanato, de que teria tido conhecimento através de um menor (que não era Changuir Fakir), o padre Cominotti, em conluio com outro sacerdote, teria tentado assassiná-lo.
Mas, sobretudo, Oliveira acusa a Justiça de nada ter feito, o que não corresponde à realidade. Em Lisboa, o assunto chegou ao Ministério Público (MP) que arquivou o inquérito por não ter competência territorial para o efeito, mas o caso também chegou às autoridades de Moçambique, que investigaram, e aqui o caso foi encerrado por falta de provas.
Também a Igreja não ficou quieta, ao contrário do que o professor afirma, tendo a denúncia chegado mesmo ao Vaticano. O padre italiano esteve até suspenso, mas voltou a ser reintegrado após o trânsito em julgado da decisão moçambicana. A Justiça italiana abordou igualmente a queixa e concluiu não existir razão para dar seguimento ao processo.
Mas João Oliveira não parou: o professor queixou-se à UNICEF e o caso foi reaberto em Moçambique. Já este ano, a 20 de setembro, o padre Luciano foi de novo ilibado. Hoje, sente-se cansado e diz-se desiludido com a comunicação social. Em declarações ao Nascer do Sol, desabafa: «Desde 2014 que sou acusado injustamente e nunca um jornalista me contactou para ouvir a minha versão. Nunca saí de Moçambique para responder à Justiça e, no entanto, o João Oliveira nunca voltou cá para ser ouvido em tribunal».
O Nascer do Sol encontrou-se com João Oliveira a 5 de janeiro de 2022, mas, após ter feito uma investigação em Moçambique e ter tido acesso à documentação que agora publica, não valorizou o seu testemunho e não publicou a entrevista. Os factos que a seguir se relatam são os que então apurámos e que nos conduziram a essa decisão.
Guruè, 18 de outubro de 2014
Quando se mete as mãos no passado e se remexe, a história gira num remoinho, afasta-se, regressa e abre vários cenários.
A 18 de outubro de 2014, Changuir Fakir, de 26 anos, entrava na Procuradoria Provincial da Zambézia para testemunhar num processo por tentativa de homicídio e abuso de menores que envolvia Luciano Cominotti, o padre italiano que o acolhera no orfanato que fundara em 2008 para órfãos e meninos de rua.
Os documentos oficiais não o deixavam mentir nem parecia ser essa a sua intenção. Nascera em 1988 e entrara na casa de acolhimento já homem. Ao procurador, conta a verdade. Conhecera o arguido ainda aquele não tinha sido ordenado sacerdote: «Quando eu tinha 12 anos de idade, via o Padre Luciano passar pela estrada indo ao paço, onde reside o reverendíssimo Senhor Bispo da Diocese de Guruè. Ainda não tinha sido ordenado Sacerdote. Nessas passagens, eu e os meus amigos, quando o víamos, íamos ao seu encontro porque ele gostava de falar e brincar connosco».
Naquela terra, a população arrastava-se numa miséria verdadeiramente medieval. 74% era analfabeta, a taxa de escolarização mantinha-se baixíssima. É para não engrossar esta fila que Changuir, seguindo o fio do seu relato, oito anos depois, entra no orfanato: «Os meus pais, por não disporem de condições para sustentarem os meus estudos, sabendo que o padre Luciano tinha aberto o centro de acolhimento, pediram-lhe para me acolher».
Depois do intróito, o procurador vai direto à parte criminal da questão: fora abusado sexualmente pelo padre Cominotti? Fora seviciado numa cela? Changuir negou. No entanto, conhecia quem dera o pontapé para a história correr. E era coisa bem recente. Cinco meses antes desta inquirição, um colega do orfanato, o Aires Muhuo, tinha-lhe feito uma proposta: «Explicou-me que tinha um amigo português disposto a oferecer-nos o bem-estar sob condição de eu dizer que o Sr. Padre Luciano se envolvia connosco sexualmente por via anal. E que se eu dissesse o que fosse dito por aquele amigo do Aires, o mesmo oferecia-me 5.000 euros».
Guruè, 2010
Changui referia-se ao professor João Oliveira que tinha sido colocado em 2010 no Centro Polivalente Leão Dehon no âmbito de um programa do extinto Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), apoiado financeiramente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Aires Muhuo era um dos seus alunos na Escola de Artes e Ofícios do centro Leão Dehon, nas mãos dos missionários Dehonianos, dirigido também por um padre italiano, Ilario Verri.
O professor, médico veterinário, não estava com a sorte do seu lado. Dez meses após ter chegado àquela zona montanhosa da Zambézia, tivera um acidente. É um homem alto, bem-parecido, e adaptara-se rapidamente àquela terra também tocada pelo azar. A pobreza e a criminalidade costumam ser parceiras. No primeiro dia de novembro, pelas 21h, já o manto da noite se estendera, João – que saíra com uns amigos e bebera demais – quando circulava na estrada nacional na sua motorizada, uma Zara 50, é apedrejado por dois indivíduos e tomba. A intenção era roubarem-lhe a motorizada. Esta foi a versão dos acontecimentos que ficou registada quando chegou ao hospital Rural do Guruè. Também os amigos – que estiveram com ele nessa noite e mais tarde, quando o professor acusou o padre Luciano e o diretor do Centro Polivalente, Ilario Verri, de tentativa de homicídio – foram chamados a depor e corroboraram as primeiras explicações dadas pelo professor.
O diretor do Centro Polivalente estava de férias em Itália. Foi a sua sorte. Quando, pelas cinco da manhã, a informação sobre o acidente de João chega à missão, é o padre Marcos Lázaro, vice-diretor, quem recebe a notícia. Corre para o hospital: «O João estava todo ensanguentado. O médico disse-me que o tinha suturado sem anestesia geral porque estava alcoolizado. Falei com o João, que na altura me disse que dois larápios o tinham apedrejado para lhe roubarem a moto. Estava em estado grave. Queria transferi-lo para o hospital de Quelimane para ser melhor acompanhado, mas o médico disse-me que não se responsabilizava e não daria a guia de transferência».
A preocupação do professor parecia centrar-se apenas nas implicações que o estado de embriaguez lhe poderia trazer no futuro: «Pediu-me para não comunicarmos com a família nem com o IPAD e que ele próprio trataria da questão do seguro», conta Marcos Lázaro. Mas, três dias depois, João tem alta e, quando chega à missão, queixa-se de dores num dos olhos. O padre Marcos fica preocupado e aconselha-o a seguir para o hospital de Maputo.
Com uma amiga que viera de Portugal para o acompanhar, João segue de carro até Quelimane, onde apanham o avião para a capital moçambicana. Ficam instalados num seminário da congregação. Quando o padre Marcos acorda, no dia seguinte, fica espantado com a notícia: «Dizem-me que ele se instalara num hotel e que ali ficaria enquanto fizesse os tratamentos. Nunca mais o vi. Saiu do país e, tempos depois, recebi um e-mail dele onde dizia apenas para guardar os seus pertences». Razões para as acusações de João Oliveira, este sacerdote não encontra: «Se me diz que ele ficou cego, talvez esteja aí a questão. Ele falava muito de uma indemnização, porque tinha sido um acidente no trabalho. Mas não foi e, estando alcoolizado, não teria direito a isso. Só pode estar louco!».
Portugal, 4 de fevereiro de 2011
João Oliveira ainda está em convalescença. Muito provavelmente, iria ficar sem visão no olho direito. Decide enviar um e-mail ao bispo José Ornelas, à época o superior máximo da congregação Dehoniana. Começava aí uma saga que iria evoluir conforme a inspiração do momento. Na missiva, atribuía o seu estado de saúde ao responsável pela missão no Gurué, como se aquele o tivesse deixado no hospital à sua sorte. De seguida, parte para acusações mais fortes: «Identifiquei uma série de irregularidades nesta sua Missão. Entre as mais graves, parece-me ser a complacência do Padre Ilario com comportamentos indignos dos seus amigos, voluntários italianos de curta duração que fazem da sua passagem na Escola da Missão uma inovadora forma de turismo sexual».
Mas havia mais um alvo: «Mais graves são os comportamentos do Padre Luciano, que gere um luxuoso orfanato de forma muito dúbia e que se passeia habitualmente pela sua Missão. Parece-me que o Padre Ilario e o Padre Luciano têm negócios e interesses comuns e talvez por isso ele feche os olhos e os ouvidos ao que estes órfãos, muitos deles alunos da escola, vão contando da sua realidade».
Mas nesta altura João Oliveira não só não tinha uma única prova do que dizia como deixava claro: «Muitas dessas histórias são-me impossíveis de confirmar, como a existência de uma prisão/jaula onde as crianças são castigadas. Na verdade, são impossíveis de confirmar a quem quer que seja porque até a Padres da sua congregação está vedado o acesso a este orfanato. De qualquer forma, o que lhe posso confirmar é que os miúdos referem a existência de abusos no orfanato».
A versão do seu acidente de moto no Guruè ganha novo colorido: «Para reforçar a validade desta acusação, soma-se um estranho incidente que ocorreu apenas dois dias depois me terem revelado tais abusos (e ainda antes de eu poder tomar uma atitude que fosse, atitude que lhes prometi tomar)».
O foco de João Oliveira professor era a missão onde fora professor. Para isso, tentava ajustar a realidade aos seus objetivos. Insistia com D. José Ornelas que o padre Luciano Comonotti, um diocesano, também era da sua congregação. Na troca de correspondência, o bispo esforçava-se por lhe explicar o que era público: o Padre Luciano pertencia aos quadros do clero diocesano. Mas João, dominado por uma intensa raiva, insistiu noutra missiva: «O Padre Luciano foi formado e sagrado Sacerdote como Dehoniano. É presença constante na Missão, inseparável do Padre Ilario e as crianças no Orfanato são alunos na sua escola no Gurué. Os Dehonianos são também o braço mais forte da Igreja Católica no Gurué. Quem quer que se debruce sobre o que se passa no Orfanato do Padre Luciano não o pode dissociar dos Dehonianos».
De imediato, D. José Ornelas pede ao bispo do Guruè e aos responsáveis da missão que se investigue o caso. Não tardou que lhe fizessem um relatório preliminar: «Não podemos esquecer de dizer que, segundo as alegações do João, talvez que ele não soube, veio cá o Cônsul português inteirar-se da situação. Por isso, admiramo-nos em nos acusar que não comunicamos. Repetimos mais uma vez que em Moçambique há uma hierarquia a seguir. Primeiro, informar o comandante da Polícia local, o que fizemos, e esta o governo Provincial. E, por sua vez, as outras entidades superiores. Porque tem de ser feito um trabalho secreto de investigação para saber a veracidade dos factos. Assim, nós fizemos o informe ao comandante e até ao chefe da polícia de trânsito. O Presidente do Conselho Municipal soube do sucedido. Dizendo a verdade, fizemos o nosso trabalho».
O professor entrava numa senda com uma mão cheia de nada. À Procuradoria-geral da República portuguesa faz chegar denúncias anónimas que são arquivadas num despacho com três páginas: o MP respondeu que não tinha competência para investigar um caso que decorrera noutro país e com cidadãos estrangeiros. João vira-se então para Itália, onde o desfecho é igual. Mas a denúncia segue para Moçambique.
5 de janeiro de 2022: entrevista ao Nascer do Sol
Ao longo dos anos, João Oliveira entrava em contradição. À jornalista do Nascer do Sol entrega o vídeo que apenas agora foi divulgado pela TVI. Aparecia agora com o testemunho de Changuir Fakir, truncando os dados. Changuir nunca fora seu aluno. É inquestionável que nem toda a gente vê a realidade do mesmo modo. Ao recriá-la, uns escolhem a versão que mais se ajeita ao momento: «Um ano depois ter chegado ao Guruè, em outubro, um aluno mais novo, no fim da aula, vem ter comigo aterrorizado. Diz-me que não quer voltar para o orfanato porque o padre lhe tinha feito mal e ia voltar a fazer. Quando percebi que o miúdo se estava a referir a abusos sexuais, não lhe perguntei mais nada, não quis detalhes. Primeiro porque senti um nojo imenso, o nojo que qualquer pessoa sentiria, penso eu. Depois, por uma questão de respeito para com a criança que tinha sido violentada. Depois de me tentarem matar e de ter regressado a Portugal, perdi-lhe o contacto. Nem fiz nada para o procurar porque, depois do que me aconteceu, não queria que ele corresse riscos. Só anos mais tarde, em 2019, é que o reencontro. Ele descobriu-me no Facebook. E foi assim que soube que tinha havido lá uma investigação onde ele foi ouvido».
De volta a Guruè, 2014: o inquérito do MP
Sem o nome de uma única vítima das referidas na denúncia que João fizera em Itália e que fora remetida às autoridades moçambicanas, o procurador do Guruè ouvia todos os alunos do orfanato. Mas as versões eram semelhantes à de Changuir Fakir, o qual, segundo afirmou, nunca conhecera João Oliveira, quem lhe falara dele fora um tal Aires Muhuo que lhe dissera que o professor lhes oferecia cinco mil euros para incriminarem o padre Luciano. Esse, sim, fora aluno de João Oliveira.
Também Virgílio Mariana, de 22 anos, em declarações, apontava no mesmo sentido: «Aconteceu que, no ano de 2013, o menino de nome Aires Guilherme [forma de os moçambicanos se exprimirem, uma vez que, à época, o rapaz em causa estava com 20 anos] traiu mentindo que o padre possuía cela onde privava a liberdade dos meninos com quem convivia, acontece que isso não corresponde à verdade. Durante esse tempo, disse-me, seria oferecido dinheiro pelo europeu que estava contra o Sr. Padre».
Também esta testemunha nunca conhecera João Oliveira: «O português que era amigo do Aires, quando certa noite foi agredido, passou a desconfiar do Sr. Padre como quem o teria agredido, sem explicar os motivos».
Nesse ano de 2014, Aires Muhuo andava de candeias às avessas com o padre Luciano (o alegado abusador dos menores). A 17 de março, pela noitinha, aproveitando o conhecimento que tem da residência do sacerdote, faz uma rapina geral. É preso e condenado. No ano seguinte, é o único que acusa o padre Luciano de abusos sexuais.
Padre italiano reintegrado, queixa à UNICEF
Também o bispo provincial, Francisco Martínez, que recebera uma carta do jovem com as mesmas acusações, investigava os alegados crimes do padre Luciano – que suspendera de funções, avisando o Vaticano. Após o trânsito em julgado da decisão judicial, o bispo provincial revoga a decisão e reintegra o padre Luciano: «Passados seis meses, depois de ter feito a devida investigação, ouvindo diversas vezes a si próprio, as testemunhas que me foram indicadas, os consultores, Diocesanos, o promotor de justiça ‘ad hoc’, e pedido assessoramento jurídico a vários juristas extra-diocese e civis e à própria Nunciatura Apostólica… revogo a ‘suspensio ad Cautelam’».
À medida que os casos são arquivados na Justiça, João Oliveira, com apoios em Moçambique, fazia investigação por conta própria e acrescentava traços novos ao quadro. Procura outras instituições. A sua situação económica batia no fundo. As circunstâncias que envolveram o seu acidente chegaram a Portugal. Nunca mais trabalhou para a cooperação portuguesa, tão pouco recebeu uma indemnização do Estado. Trabalhava agora numa serralharia em Telheiras, recebendo cerca de 800 euros por mês. Direcionou, então, as mesmas denúncias para a UNICEF.
Em 2018, segundo documentos confidenciais do Vaticano a que o Nascer do Sol teve acesso, as queixas chegavam à Santa Sé que voltava a pedir explicações ao bispo do Guruè: «Este Dicastério comunica-lhe que recebeu, no dia 29 de maio de 2018, informações referentes aos Reverendíssimos Padres Luciano Cominotti e Illario Verri… a respeito de supostos delitos contra sextum cum minore. Solicito-lhe gentilmente de enviar informação a este Dicastério sobre a existência ou não de outras similares denúncias contra os referidos clérigos a nível diocesano, assim como uma avaliação a respeito sobre a procedência ou não de quanto aqui apresentado».
Mas não havia nada de novo.
2021: vídeo e inquérito em Quelimane
Finalmente, João conseguiu um trunfo: o vídeo que gravou com Changuir Fakir no hospital de Nampula, via UNICEF. Com o vídeo, consegue reabrir o processo em Moçambique. Queixara-se que os padres no Gurué eram corruptos e que a justiça andava de mãos atadas com os missionários.
O caso muda de mãos e passa a correr em Quelimane. Mas em 2021, quando João dá a entrevista ao Nascer do Sol, o processo encaminha-se para o mesmo destino dos anteriores. Irritado, mostra uma mensagem de voz do juiz titular do inquérito na capital da Zambézia que o avisava: «O processo foi remetido ao tribunal judicial da província da Zambézia, embora com provas insuficientes: o vídeo não abre. Contudo, havendo outros dados que queira partilhar como prova contra o padre Luciano e outros, faça uma denúncia formal junto da Procuradoria-Geral moçambicana e assim poderá ajudar a cooperação judiciária na investigação, de modo a garantir a sua colaboração no processo».
João não cruzou os braços e já enviara uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa, a bater na mesma tecla. O Presidente da República faz o que lhe compete e remete-a para a PGR, que abre um inquérito para investigar um eventual crime de encobrimento por parte de José Ornelas, os únicos factos que podem ser investigados em Portugal. A 20 de setembro passado, em Moçambique, foi lida a sentença do padre Luciano, que é de novo inocentado. A ‘bomba’, porém, rebenta nos ombros de José Ornelas.
