Registado recuo no combate à corrupção, incluindo em Portugal, alerta ONG

Na Europa existe “um panorama sombrio” em países como Portugal, Espanha, Itália e Suécia onde se contabilizou “um abandono brutal” do empenhamento em relação às medidas de combate a irregularidades, diz a Transparência Internacional.

A Transparência Internacional (TI), uma organização não-governamental (ONG) com sede da Alemanha, alertou esta terça-feira que 47 países exportadores, a nível mundial, recuaram no combate contra a corrupção, incluindo Portugal, nas atividades que as respetivas empresas mantêm no estrangeiro.

A ONG refere que à escala global registou-se um "declive contínuo" na luta contra irregularidades, dando como exemplo o pagamento de subornos nas operações no estrangeiro, e que na Europa existe "um panorama sombrio" em países como Portugal, Espanha, Itália e Suécia onde se contabilizou "um abandono brutal" do empenhamento em relação às medidas de combate a irregularidades, pode ler-se num comunicado hoje divulgado.

"Os governos enfrentam muitos desafios, desde [o combate] à cleptocracia aos desastres climáticos e ao caos económico", afirma a presidente da Transparência Internacional, Delia Ferrera, em comunicado divulgado hoje. 

Assim, nos últimos dois anos estes países passaram da categoria "aplicação moderada" para "aplicação limitada", tendo em conta os padrões estabelecidos da ONG. No que diz respeito à Bélgica, Dinamarca, Finlândia ou Luxemburgo mantêm-se na categoria "aplicação inexistente". 

A TI aponta como os principais motivos a carência de recursos que as autoridades de investigação e policiais sofrem para combater delitos económicos e financeiros. A pandemia de covid-19 não veio ajudar, aponta a ONG, mas o "declive registado" começou a aparecer antes da crise sanitária.

Os dados agora registados remetem para níveis semelhantes aos de 2009. Em 2018, 27% dos países estudados aplicavam de forma ativa a Convenção Anti-Corrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), ação que mudou entre 2020 e 2022, com uma redução de 16,5% e 11,8%, respetivamente, o que significa um retrocesso de 56% em quatro anos. 

De acordo com Delia Ferrera, atualmente apenas dois países dos 47 se mantém na lista "implementação ativa" da convenção da OCDE: Estados Unidos e Suíça, havendo um contraste em matérias de "transparência financeira", em que se encontram no final da tabela.