João Oliveira – o professor que, como o Nascer do Sol revelou na passada edição, usou um testemunho falso sobre abusos sexuais de menores por um padre italiano em Moçambique, levando o Ministério Público a instaurar um inquérito a José Ornelas por alegado crime de encobrimento – é o autor da denúncia que motivou a abertura do segundo inquérito a este bispo, que veio a público na última semana e envolve um padre de Fafe.
Ambos os casos, pondo em causa a atuação de José Ornelas, bispo de Leiria-Fátima e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, são apontados por João Oliveira na carta que enviou ao Presidente da República e que este reencaminhou para o MP.
Argumentando que os factos ocorreram em comarcas diferentes, a Procuradoria-Geral da República decidiu abrir um inquérito em Lisboa (relativo às denúncias de Moçambique) e outro em Braga (relativo a Fafe). Ambos têm o mesmo motivo: suspeitas de José Ornelas não ter agido perante situações de alegados abusos sexuais praticados por padres da congregação religiosa que liderava (os Dehonianos) e, logo, da prática de eventual crime de encobrimento.
Mas, tanto os alegados abusos sexuais em Moçambique, como os eventuais abusos praticados em Fafe, já foram alvo de várias investigações judiciais – e todas foram arquivadas. São casos que nasceram tortos e de que não se esperam desenlaces surpreendentes.
Fafe: abusos, ameaças e muita intriga
A história que envolve agora um padre de Fafe foi desencadeada por ameaças e tentativa de chantagem por um padre ao antigo bispo do Porto, D. António Francisco Santos. Na altura, este participou de imediato o que se estava a passar ao MP. E além do processo judicial, a Igreja abriu um processo canónico, tendo sido aplicada até uma pena de suspensão de cinco anos ao sacerdote.
O autor das ameaças foi o célebre padre Roberto de Sousa, à época pároco em Canelas, no Porto.
As desavenças entre este e o bispo começaram quando, em junho de 2014, por altura das nomeações, D. António o incluiu no rol de quatro dezenas de párocos a transferir de paróquia. O outro até aceitava, mas com uma condição: ser capelão militar ou hospitalar. O bispo conseguiu dar-lhe o que pedia, mas nessa altura já o padre Roberto mudara de ideias e incendiara a terra, espalhando que o queriam escorraçar da paróquia como um ímpio. A população revoltou-se como nunca se vira: parecia reviver-se em versão modesta a Maria da Fonte.
Também nas fileiras eclesiásticas as intrigas ganharam proporção: assuntos de saias, de calças, são esgrimidos.
A 12 de setembro, o padre Roberto envia uma carta ao bispo lembrando as suas exigências e fazendo ameaças: «Sr. D. António digo-lhe (…) que não irei permitir qualquer atitude difamatória ou abusiva (…) que me possa prejudicar, caso contrário tornarei pública a situação de encobrimento de abusos sexuais realizada pelo Padre Abel Maia, hoje pároco de Fafe, na diocese de Braga, desde 2010».
D. António não cede à chantagem e, de imediato, envia a missiva para o MP de Penafiel e manda abrir um processo canónico.
A confissão de um jovem
A história remontava a 2003. À época, o padre Roberto pertencia à congregação dos Dehonianos e estava colocado numa comunidade desta congregação em Paredes. Um dia, um jovem de 17 anos, vizinho da residência, faz-lhe uma confissão.
Desde os 14 anos que, num palheiro, teria sido abusado por outro padre Dehoniano, Abel Maia. O padre Roberto, chocado, fala com os seus superiores. Mas quando, 11 anos depois, escreve aquela missiva ao bispo, parecia já ter perdido parte da inocência: «Eu faço parte deste processo, porque ajudei a vítima quando me pediu ajuda. O jovem abusado tentou o suicídio e quase morreu (…) Existem documentos e relatórios sobre este caso, aliás, na altura, contei ao médico psiquiatra e responsável pelo jovem abusado que tinha sido um padre católico da minha comunidade. Tudo isto ficou em segredo, o jovem recuperou, não quis apresentar queixa e evitou-se um escândalo público».
Quando, na sequência da sua própria carta, o padre Roberto é ouvido, a procuradora da República Gabriela da Costa não o poupou: «Por que não apresentou, na altura, queixa às autoridades?». O sacerdote arranjou uma explicação: «Não denunciei os factos às autoridades policiais, já que naquela altura o Paulo referia não ser esse o seu desejo».
O MP ia escavando, sem encontrar indícios da prática de crime. A própria vítima negava os factos: «Nunca pernoitei no quadro do padre Abel, com ou sem ele», afirmou nos autos.
O caso também fora investigado na comunidade missionária, que se confrontou com os mesmos problemas.
O atual secretário da Conferência Episcopal, Manuel Barbosa – que juntamente com José Ornelas apenas recentemente foi alvo de acusações do padre Roberto, numa entrevista à TVI, em que garantiu que naquela época ambos os responsáveis tinham silenciado o assunto –, também foi chamado a depor, pois fora ele, como provincial dos Dehonianos no país, quem internamente conduzira a investigação. «Uma vez que não foram encontrados fundamentos para a instauração de qualquer processo, ficou tudo de imediato resolvido nas conversas que mantive com todos os intervenientes (…) Mas acabei por decidir retirar o Padre Abel Maia, tendo o mesmo, por uma questão de prudência, ido para Roma», afirmou.
O regresso do padre Abel
Chegado de Roma em 2006, o padre Abel cortara com os Dehonianos e passara a integrar o clero secular. Na altura, pertencia à diocese de Braga, a qual, após ter recebido a carta do padre Barbosa, abrira o processo canónico. Para presidir à averiguação interna, pedem a intervenção do Provincial dos Dehonianos, padre Zeferino Policarpo, que também fora testemunha no processo.
E é este missionário quem começa a abrir o véu: o padre Abel recorrera a ele, numa aflição, contando-lhe que há anos era alvo de chantagem por parte da vítima, que o denunciara em 2003. Já lhe fizera até algumas entregas em dinheiro, mas ele voltara à carga. O superior provincial aproveita o momento de fraqueza e pede-lhe que conte o que verdadeiramente se passara. E o outro, com mais ou menos verdade, confessou «que nunca tivera qualquer tipo de relação de cariz mais íntimo com a vítima, apenas por uma ocasião tinha acariciado a zona genital do mesmo por cima das calças». O resultado da investigação canónica acabou por chegar ao Vaticano, que lhe aplicou por isso uma pena de cinco anos de suspensão. Depois da travessia do deserto, o sacerdote seria reintegrado na igreja pela mão do ex-bispo do Porto, D. José Ortiga.
Terá sido esta uma boa ou uma má decisão? É mais uma questão para a hierarquia da igreja e a sociedade refletirem…
Moçambique: outra história mal explicada
No caso de Moçambique, as denúncias e acusações de João Oliveira também não são novas, e contêm contradições que lhes retiram credibilidade. Por isso, têm sido arquivadas por todas as autoridades judiciais e eclesiásticas que as investigaram.
Na semana passada, o Nascer do Sol revelou uma série de documentos provenientes desses inquéritos, onde ficam claras essas contradições e até um falso testemunho.
Por exemplo, um dos elementos que levaram a Procuradoria-Geral da República a abrir o inquérito a José Ornelas foi um vídeo onde um cidadão moçambicano, Changuir Fakir, se diz vítima de pedofilia alegadamente praticada por um padre italiano, Luciano Cominotti, no momento em que, aos 9 anos, entrou no orfanato. No entanto, conforme fica demonstrado por documentos a que o Nascer do Sol teve acesso (como a sua cédula de nascimento), o homem, entretanto falecido, nasceu em 1988; ora, o padre Luciano só conseguiu a certidão para a licença de construção do orfanato em 2008 – o que significa que, nesta altura, Fakir tinha 20 anos e não 9. O seu testemunho cai, pois, pela base.
Além disso, anos antes, quando foi ouvido pela justiça do seu país, Fakir afirmara que o português João Oliveira o tentara aliciar com cinco mil euros para que fizesse tais acusações, o que ele na altura teria recusado.
Mas, sobretudo, Oliveira acusa a Justiça e a Igreja de nada terem feito, o que não corresponde à realidade. Em Lisboa, o assunto chegou ao Ministério Público, que arquivou o inquérito por não ter competência territorial para o efeito, e as autoridades de Moçambique, após investigaram o caso em dois inquéritos diferentes, ilibaram o sacerdote.
Em relação à Igreja Católica, a denúncia chegou ao Vaticano e o padre italiano esteve suspenso, mas voltou a ser reintegrado após o trânsito em julgado da decisão moçambicana. A Justiça italiana abordou igualmente as queixas e o inquérito teve o mesmo fim.
Todas as acusações partem da mesma origem
Todas as decisões têm sido neste sentido e todas têm um ‘detonador’ comum: João Oliveira, um professor e antigo cooperante do Instituto Português da Cooperação, que esteve colocado em Gurué, na escola de artes e ofícios que era frequentada pelas crianças e jovens acolhidos pelo orfanato dirigido pelo padre Luciano. Após um grave acidente de mota, Oliveira voltou para Portugal e vive em Lisboa.
Em janeiro de 2021, fez chegar ao Nascer do SOL as denúncias sobre o orfanato, mas a história nunca foi publicada porque a nossa investigação concluiu que não tinha credibilidade.
Com o vídeo truncado onde Changuir Fakir fala deitado numa cama de hospital, João Oliveira voltou a fazer mais denúncias, desta vez ao Presidente da República, com o desfecho que se conhece: abertura de inquéritos pelo MP para avaliar e investigar possíveis crimes de encobrimento. José Ornelas ainda não foi chamado a depor nem foi constituído arguido.
O Nascer do Sol enviou perguntas tanto ao padre Roberto como a João Oliveira, mas não obteve qualquer resposta.
