O Ministério Público (MP) já arquivou seis dos 10 inquéritos instaurados a partir das 17 denúncias remetidas pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica, adiantou a Procuradoria-Geral da República (PGR), esta segunda-feira.
"Dos inquéritos instaurados, quatro encontram-se em investigação e seis (instaurados na sequência de oito situações denunciadas) conheceram despacho final de arquivamento", revelou a PGR, num esclarecimento enviado à agência Lusa.
Segundo a agência Lusa, entre os processos arquivados estão dois inquéritos do MP de Cascais, um tinha prescrito e os factos de outro já tinham sido julgados. Um no MP de Vila Real, arquivado "por falta de meios de prova", um no MP de Braga, perante a impossibilidade de identificar ofendidos ou autores, outro no MP de Sesimbra, por não se conseguir prova face ao desconhecimento da identidade da vítima, e, por último, no MP de Loures, resultante da morte do denunciado.
A PGR adiantou ainda que foram também entregues em agosto pela Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis outras três denúncias de alegados abusos sexuais de crianças por membros da Igreja e de outras pessoas ligadas à instituição.
"Estas denúncias, uma das quais envolvendo vários nomes, foram remetidas às competentes estruturas do Ministério Público, onde foram instaurados seis inquéritos. Todos estes inquéritos se encontram em investigação", revelou a PGR.
Uma outra denúncia efetuada por um membro da Igreja Católica levou à abertura de um inquérito junto do Departamento de Investigação e Ação Penal de Sintra, mas acabou igualmente arquivada por prescrição dos crimes associados aos factos em causa.
