Bruxelas anunciou um pacote de emergência para fazer face à atual crise energética. Entre as medidas anunciadas estão a compra conjunta de gás e a introdução de um mecanismo temporário para limitar os preços excessivos do gás. A ideia é seguir o mesmo exemplo do que se verificou com as vacinas contra a covid-19. “Propomos instrumentos jurídicos para congregar a procura energética a nível europeu. Permitimos, assim, às empresas energéticas criar um consórcio de compras de gás para que possam, em conjunto, adquirir gás”, anunciou Ursula von der Leyen.
No entanto, a proposta pressupõe uma participação obrigatória das empresas dos Estados-membros na compra conjunta para cumprir pelo menos “15 por cento dos volumes necessários para encher as reservas”. No entanto, a medida só deverá avançar no início da primavera de 2023, ou sejam antes da próxima época de enchimento do armazenamento.
Reservas para enfrentar inverno
A presidente da Comissão Europeia garantiu ainda que a Europa aumentou as reservas de gás nos últimos meses e estará melhor preparada para enfrentar o próximo inverno. Nesta altura, há 92% de gás armazenado. E para isso tem tem vindo a diversificar o mercado para não depender do gás russo e já conseguiu reduzir em dois terços o gás fornecido por Moscovo.
Ao mesmo tempo, vai introduzir um mecanismo temporário para limitar os preços excessivos do gás neste inverno. “Estamos a criar um mecanismo para limitar os preços de gás excessivos e hoje vamos definir os princípios para este mecanismo de limitação dinâmico”, afirmou, acrescentando que, este mecanismo “deve ser tão flexível que garanta a segurança do orçamento, suficientemente alto para que o mercado possa funcionar e o gás possa circular e suficientemente abrangente para abarcar todos os outros mercadores da União Europeia”.
E os alertas não ficam por aqui. A Comissão Europeia disse também que vai exigir ser informada por empresas e entidades sobre qualquer comprar de gás acima de um volume de 500 milhões de metros cúbicos, podendo emitir recomendações para evitar prejudicar aquisições conjuntas na União Europeia.
Esta obrigação de informação aplica-se às empresas de gás natural ou empresas consumidoras de gás estabelecidas na UE ou autoridades e entidades dos Estados-membros que tencionem encetar negociações com produtores ou fornecedores, de acordo com a instituição.
Medidas urgentes
De acordo com Ursula von der Leyen, as as recentes perturbações, por alegada sabotagem, dos gasodutos para transporte de gás natural da Rússia à Europa motivam “medidas urgentes”, propondo um plano sobre incidentes e reforçar a capacidade de alerta precoce.
Já em relação ao mecanismo ibérico para limitar o preço de gás na produção de eletricidade tem, de acordo com a responsável, “ajudado muito” a aperfeiçoar potenciais modelos para toda a Europa. “Temos estado a analisá-lo intensivamente nas últimas semanas, onde foi possível ter uma espécie de projeto de campo onde pudemos obter alguma experiência e dados agregados”, referiu a líder do executivo comunitário.
E defendeu que as informações obtidas de Espanha e Portugal permitem “modelar potenciais modelos europeus”.
