O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu não pronunciar André Ventura pela prática do crime de difamação.
Em causa estava uma queixa apresentada pelo fundador do Bloco de Esquerda Fernando Rosas, sobre uma publicação do líder do Chega no Facebook.
“Fernando Rosas diz que Marcelino da Mata foi um criminoso, mas foi ele que torturou homens e sequestrou mulheres em 1976”, escreveu Ventura, que chegou a ver levantada a sua imunidade parlamentar, devido à queixa de Rosas, que no entanto não segui para julgamento.