As contas das autarquias sofreram um agravamento o ano passado. De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, a dívida total das câmaras ascendeu a 4,12 mil milhões de euros em 2021, um agravamento de 48,7 milhões de euros face ao ano anterior.
O documento apresentado na segunda-feira revela também que, pela primeira vez em dez anos, o total do passivo exigível global (a dívida que os municípios têm a pagar) subiu para 4 404 milhões de euros, com o acréscimo agregado, em 2021, de 89,5 milhões de euros (+2,1%). Para estes resultados contribuiu o aumento do passivo exigível em 142 municípios, tendo em conta que nos restantes 166 (54%) dos 308 municípios o passivo exigível baixou.
Globalmente, os municípios apresentaram resultados económicos líquidos globais de 91,3 milhões de euros (+57,4 milhões de euros), mais 169% do que no ano anterior, apesar de 142 municípios terem tido resultados negativos.
Segundo o Anuário, apenas 67 dos 308 municípios apresentaram uma independência financeira igual ou superior a 50% e o nível global de independência financeira desceu 1,4 pontos percentuais, para 35%, um valor considerado “baixo”. A descida do nível de independência financeira “esteve associada, essencialmente, à subida do peso das transferências” e também a um aumento dos passivos financeiros.
Vinte municípios ultrapassaram o limite de endividamento permitido por lei, sendo que 12 destes já estão a pagar empréstimos a programas de apoio para câmaras endividadas. A lista de câmaras que ultrapassaram os limites de endividamento é encabeçada por Fornos de Algodres, Vila Franca do Campo, Vila Real de Santo António, Cartaxo, Nordeste, Nazaré e Fundão. Os restantes municípios eram Portimão, Vila Nova de Poiares, Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Alandroal, Lagoa (Açores), Reguengos de Monsaraz, Belmonte, Paços de Ferreira, Seia, Évora, Peso da Régua e Tabuaço.
