O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais e um membro da comissão política nacional do PSD, Rodrigo Gonçalves, foram alvo de buscas por suspeitas de crimes de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação, devido a questões ligadas a projetos empresariais e imobiliários e a contratações de prestações de serviços para autarquias.
Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) confirmou “buscas em diversas autarquias locais” da Área Metropolitana de Lisboa, designadamente, em duas câmaras municipais, uma junta de freguesia, em treze empresas e em nove residências, De acordo com a PJ, a “operação em curso e as buscas agora realizadas visam a recolha de elementos indiciários de diversa natureza, relacionados com contratação de prestação de serviços, contratação de recursos humanos e adjudicações suspeitas.”
Além do autarca de Oeiras e do vogal da CPN do PSD, segundo a CNN, outros familiares de Rodrigo Gonçalves foram alvo de buscas, nomeadamente a mulher, que exerce funções no departamento jurídico da Câmara de Odivelas, e o pai, Daniel Gonçalves, que é presidente da junta de freguesia das Avenidas Novas, em Lisboa.
Já na Câmara de Oeiras, além de Isaltino Morais, que já cumpriu pena de prisão por ilícitos de natureza económica, também são visados outros responsáveis da autarquia, nomeadamente no departamento urbanístico.
Isaltino fala em fabulação Isaltino Morais confirmou através de comunicado a realização de buscas na Câmara Municipal de Oeiras, explicando ter prestado “todo o apoio necessário ao bom andamento” das diligências.
Na nota enviada às redações, a autarquia remete o âmbito das buscas para o “projeto Porto Cruz (Plano de Pormenor da Margem Direita e Foz do Rio Jamor), cuja aprovação data de 15 de abril de 2014”. E recorda que em 2018 já tinham sido efetuadas buscas nos Paços do Concelho relacionadas com este projeto, que “teve a sua primeira deliberação camarária a 11 de maio de 2004, momento em que se aprovaram os termos de referência do projeto”.
A Câmara de Oeiras frisa que em ambas as datas (2004 e 2014) Isaltino Morais “não exercia funções no município de Oeiras”. A única deliberação camarária neste âmbito, decidida em período no qual Isaltino Morais exercia funções na autarquia, “data de 13 de janeiro de 2010”. Desde então “não há nenhuma decisão tomada pelos órgãos municipais relativamente a esta matéria”.
Isaltino Morais nega ainda “eventuais relações com apoios a candidatos do PSD”. “Apenas posso afirmar que só podemos estar perante uma fabulação. Estamos em 2022, não sou militante do PSD desde 2005”, argumenta o autarca.
Por seu lado, a vereadora da Câmara de Oeiras Carla Castelo acusa Isaltino Morais de “deturpar os factos”. Numa publicação no Facebook, a autarca que é presidente da Associação Evoluir Oeiras garante que Isaltino Morais “sempre defendeu o projeto” e, em 2008, quando era presidente, “a Câmara aprovou uma deliberação para classificar Porto Cruz como projeto de interesse municipal para o candidatar a projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN)”.
“Em 2021, também com Isaltino Morais como presidente, a Câmara Municipal de Oeiras lançou a discussão pública do pedido de licenciamento do empreendimento Porto Cruz, e o mega empreendimento na Cruz Quebrada só ainda não avançou porque o Tribunal decretou a suspensão das normas do Plano de Pormenor a pedido do Ministério Público por suspeita de ilegalidade”, contestou.
Montenegro admite suspensão O presidente do PSD admitiu suspender Rodrigo Gonçalves do exercício das suas funções políticas no partido, caso a investigação em curso venha a comprometer a “autoridade política” do dirigente social-democrata.
Apesar de ter afirmado que ainda não tem informação suficiente para tomar qualquer decisão, reconheceu que “a criminalidade que está em investigação é grave” e que há “circunstâncias que podem determinar a suspensão”. “É uma coisa que temos de avaliar. E seremos muitos rápidos”, garantiu.
PSD Rodrigo Gonçalves, um dos implicados nesta investigação, foi recuperado pelo novo líder do PSD para a comissão política do partido, depois de em 2019 se ter demitido do cargo de consultor de comunicação de Rui Rio, por suspeitas da criação de perfis falsos nas redes sociais numa lógica de propaganda de favorecimento ao líder. Contudo, não foram estas atividades que o tornaram conhecido, mas as polémicas em que se envolveu como presidente da junta de freguesia de São Domingos de Benfica. Foi alvo de dois processos judiciais, um por corrupção passiva, do qual foi absolvido, e outro por uma agressão ao social-democrata Domingos Pires, ex-presidente da Junta de Freguesia de Benfica, tendo sido condenado e depois afastado por Passos Coelho em 2017.
