A 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas, em Sharm El Sheikh, Egito, reconheceu Cascais, a par de Turku (Finlândia) ou Dublin (Irlanda), como uma das 50 cidades mais inovadoras do Mundo em matéria de transição energética e ação climática. E, por isso, a Câmara fez-se representada na COP 27 por uma delegação (de duas pessoas) chefiada pela vereadora do Ambiente, Joana Balsemão.
As 50 cidades, em que Cascais está incluída, foram selecionadas pelo programa «Missão de Aceleração da Transição Urbana», dinamizado por um consórcio de 23 Governos nacionais, incluindo Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Índia, Japão, Emiratos Árabes Unidos, entre outros, e a União Europeia. Neste consórcio juntam-se ainda parceiros como o Grupo Banco Mundial e o Fórum Económico Mundial.
Esta «missão global» para as cidades tem como objetivo «reforçar a adoção de novas tecnologias energéticas e soluções de baixo carbono para prosseguir com as políticas centradas na descarbonização nas diversas frentes (energia, mobilidade, resíduos e recursos hídricos)», representando um contributo significativo para a implementação do Acordo de Paris, adotado em 2015, que abrange a mitigação, adaptação e financiamento no âmbito das alterações climáticas.
Este grupo restrito de municípios vai trabalhar em parceria para encontrar as melhores soluções, tendo em vista a política de emissão zero carbono, com base em inovação tecnológica, modelos de governança para fomentar o mercado de energias renováveis, o uso racional de água e soluções de mobilidade.
«Esta ação conjunta prevê ainda o forte envolvimento dos respetivos governos nacionais e, no caso de Cascais da própria União Europeia, para acelerar a adoção das ações transformativas e o acesso a programas exclusivos de financiamento», detalha a autarquia cascalense.
Em entrevista ao Nascer do SOL, Joana Balsemão destaca ainda que a classificação de Cascais enquanto uma das 50 cidades mais inovadoras em todo o mundo pelas suas políticas de transição energética e ação climática vai contribuir para que o município acelere a meta de redução das emissões. «Já temos um roteiro para a neutralidade carbónica que aponta para 2050. Mas com este tipo de apoio, conseguimos antecipar essa data. O fator aceleração é altamente diferenciador. Isto é uma oportunidade, mas também é um desafio», sublinha a vereadora.
Cascais teve ainda um importante contributo para o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas das Nações Unidas (IPCC), nomeadamene no que se refere à redação do primeiro «Sumário para os Decisores Urbanos» integrado no sexto relatório das alterações climáticas do IPCC. Neste documento, redigido em quatro volumes distintos, os líderes globais da ciência climática e os consultores de 50 cidades provenientes de todas as regiões do mundo apresentaram uma síntese conclusiva com orientações destinadas ao planeamento das cidades nos cenários regionais das alterações climáticas.
Este contributo, segundo a Câmara de Cascais, visa tornar «mais acessível a densa e por vezes impercetível linguagem científica em conceitos e métodos para ajudar as cidades» – sobretudo técnicos, decisores políticos, parceiros sociais e população – a adotar soluções de adaptação e mitigação às alterações climáticas que contribuam «de forma mais célere para a resiliência e a transição energética enquanto, simultaneamente, reduzem os riscos da inação».
Joana Balsemão não tem dúvidas de que o papel das cidades está «gradualmente a ser cada vez mais valorizado». «Mas ainda não se encontrou a fórmula para realmente dar voz às cidades de forma formal no âmbito das Nações Unidas. É verdade que estão a ser discutidas as grandes metas, os grandes objetivos, mas depois é preciso pensar na implementação e as cidades são os implementadores por excelência», defende.
Desde 2010, com a apresentação da primeira estratégia local para as alterações climáticas, Cascais tem estabelecido parcerias para captar investimento internacional. Agora, com o reconhecimento do IPCC, a Câmara espera dar «um novo passo rumo à resiliência e neutralidade carbónica» dentro dos desafios já apresentados na COP de Paris.
