As cheias em Lisboa e a verdade sobre o Plano de Drenagem

Não foi por falta de capacidade financeira que o Plano de Drenagem não foi concretizado mais cedo. Foi por falta de vontade política e opção por outras prioridades…

As cheias em Lisboa são crónicas e continuarão a ocorrer na cidade tal como foi construída. Mas não tem de ter as consequências que observamos repetidas vezes. Até hoje foram maiores os erros que as medidas para mitigar as cheias de Lisboa. O desafio é fazer o inverso.

O Plano Geral de Drenagem de Lisboa não eliminará a ocorrências de cheias, mas pode diminuir em muito os transtornos causados. Outras medidas deverão ser tomadas para mitigar as consequências das cheias e alguns erros cometidos no planeamento e urbanização da cidade continuarão a ter consequências a este nível.

O aumento da frequência de fenómenos meteorológicos extremos, como a precipitação intensa, relacionados com as alterações climáticas, obriga a preparar a cidade para responder a estas circunstâncias, nomeadamente através da adaptação. Este é também o objetivo do Plano de Drenagem.

Tive o privilégio de acompanhar o Plano Geral de Drenagem de Lisboa desde o início, em 2004. E aprendi, com António Carmona Rodrigues, quando fui vereador, a importância desta intervenção na cidade. Depois, acompanhei a sua preparação, entre 2004 e 2007, a aprovação, em 2008, o abandono, entre 2008 e 2014, a revisão, em 2015, e o arrastar da sua concretização até ao presente.

Não foi por falta de capacidade financeira que o Plano de Drenagem não foi concretizado mais cedo. Foi por falta de vontade política e opção por outras prioridades. Chegou até a ser negada a sua utilidade, em 2014, por António Costa, então presidente da Câmara.

Foi necessário ocorrer um fenómeno de precipitação intensa, em 2014, idêntico ao ocorrido recentemente, também com cheias em vários locais, para que a Câmara cedesse à retoma do Plano de Drenagem, depois de muitas críticas pelo seu adiamento e insistência na sua concretização.

Desde 2014 fez-se a revisão do Plano, a sua apresentação em 2015, algumas intervenções foram sendo efetuadas, não tanto pelo empenho no processo (que verdadeiramente nunca existiu até hoje), mas porque algumas componentes coincidiram com intervenções na cidade com valências para além da utilidade na drenagem (construção ou reabilitação de espaços verdes).

O primeiro concurso para a obra mais relevante – construção de dois túneis – só foi lançado em 2018, não tendo tido concorrentes, seguiu-se um outro em 2019, tendo resultado na assinatura do contrato já em 2021.

Em resumo: uma intervenção que hoje todos consideram muito importante para conter as cheias em Lisboa foi planeada desde 2004 e a sua concretização terá início apenas em 2023.

Trata-se de uma obra que se foi arrastando no tempo – tempo demais. Foi o tempo para várias cheias, transtornos e danos que foram causados e que teriam sido evitados ou diminuídos se a concretização do Plano Geral de Drenagem de Lisboa tivesse sido uma prioridade.

A obra que prepara Lisboa para o futuro ficará ligada a dois responsáveis: António Carmona Rodrigues que impulsionou o seu planeamento e Carlos Moedas que a concretizará. Não é coincidência que ambos sejam Engenheiros e ambos presidentes da Câmara eleitos pelo PSD.