O Ministério Público (MP) pediu, esta terça-feira, a condenação de Francisco J. Marques – diretor de comunicação do FC Porto – por três crimes de violação de correspondência não consentida no âmbito do processo da divulgação dos e-mails do Benfica, no Porto Canal.
A procuradora Ana Pais, nas alegações finais do processo, que decorre no Juízo Central Criminal de Lisboa, considerou como provado os três crimes que Francisco J. Marques, deixando a pena “à consideração do tribunal”, atendendo “à ausência de antecedentes criminais” do arguido.
Assim, a procuradora considerou que Diogo Faria, diretor de conteúdos do FC Porto, terá ajudado Francisco J. Marques, mas defendeu que "o tribunal fará a qualificação dos factos".
A representante do MP deixou "à consideração do tribunal" uma eventual condenação de Júlio Magalhães, antigo diretor do Porto Canal, defendendo que este "nunca teve participação direta no conteúdo direto no programa, nunca teve conhecimento antecipado dos emails e não participou na sua seleção".
Recorde-se que Francisco J. Marques está acusado de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações agravados, em concurso aparente com três crimes de devassa da vida privada, e um crime de acesso indevido.
Além disso, o diretor de comunicação do FC Porto responde por cinco crimes de ofensa a pessoa coletiva agravados e um crime de ofensa à pessoa coletiva agravado na sequência de uma acusação particular.
Por sua vez, Júlio Magalhães está acusado pelo Ministério Público de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações agravados, em concurso aparente com três crimes de devassa da vida privada, bem como cinco crimes de ofensa a pessoa coletiva agravados.
Os e-mails em questão, com comunicações entre elementos ligados ao Benfica e terceiros, foram revelados no Porto Canal entre 2017 e 2018.