A Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) identificou 15 investimentos em estado preocupante ou critico, justificando esse estado com fatores como atrasos nas candidaturas ou metas demasiado ambiciosas.
“Analisámos 69 investimentos […], 33 alinhados com o planeamento, 21 com necessário acompanhamento, 13 em estado preocupante e dois considerados como críticos”, disse Pedro Dominguinhos presidente da CNA-PRR na apresentação do relatório de acompanhamento do programa e que diz respeito ao ano passado.
Esses investimentos que se encontram em estado critico dizem respeito a investimentos de empresas, em habitação, florestas e digitalização na educação.
No que diz respeito à execução global, o relatório refere que, no final de 2021, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal “ainda não tinha contratualizado a totalidade dos 16,644 mil milhões de euros com os beneficiários diretos e intermediários, apresentando uma taxa na ordem dos 92%, no total de 15,339 mil milhões de euros”, acrescentando que só durante o ano de 2022 foi concluída a contratualização.
Os dados mostram que a análise do montante de projetos aprovados permite concluir que durante todo o ano passado “se assistiu a um crescimento significativo do montante de projetos aprovados, tendo mais que triplicado, passando de 3.520 para 10.949 milhões de euros, com especial destaque para o pilar da Resiliência, cujo montante de aprovações mais do que quintuplicou”.
E demonstra que a taxa de aprovação global situa-se na ordem dos 66%, “sendo a componente da transição digital a que apresenta uma taxa mais elevada, na ordem dos 79%, seguindo-se a resiliência, um pouco acima dos 66% e por fim a transição climática com 54% do montante total aprovado”.
Analisando os montantes pagos, vê-se também um “crescimento significativo” em 2022. Em números, “o valor global passou de 354 para 1.410 milhões de euros, tendo quase quadruplicado”. Aqui, o crescimento mais significativo “verificou-se no pilar da resiliência, seguindo-se a transição digital e a transição climática”.
Fazendo a análise à percentagem de pagamentos efetuados face aos projetos aprovados, esta situa-se nos 13%. “Destaca-se o pilar da transição digital, com 23%, seguindo-se a transição climática com 13% e por fim a resiliência com 9%”, lê-se no relatório que acrescenta que, analisando a evolução dos montantes aprovados de 2021 para 2022, “o crescimento mais significativo verifica-se nas empresas, com um valor de 2.829 milhões de euros de incremento, seguindo-se as entidades públicas, depois as autarquias e áreas metropolitanas e as instituições de ensino superior”.
Em termos de crescimento dos pagamentos, “destacam-se as entidades públicas, seguidas das escolas, empresas e das empresas públicas”.