O parlamento israelita aprovou esta quinta-feira uma lei que protege o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, da possibilidade de ser recusado ou declarado inapto para exercer o cargo enquanto estiver a ser julgado por várias acusações de corrupção, avança a Lusa.
A lei foi aprovada após uma longa sessão plenária, com 61 votos a favor e 47 contra, depois de discussões quentes, que se estenderam ao longo da madrugada, sobre a controversa reforma judicial promovida pelo governo de Netanyahu.
Esta lei desencadeou uma revolta social generalizada, com manifestações em todo o país há quase três meses, e é considerada uma ameaça à democracia, porque reduz a independência do poder judicial e os poderes de supervisão do Supremo Tribunal.
A oposição levantou várias objeções à legislação que é descrita como "feita à medida" para proteger Netanyahu, que se diz inocente em três casos de fraude, suborno e quebra de confiança.
A legislação impede que o Supremo Tribunal ordene a um primeiro-ministro que tire uma "licença de ausência".
Ao abrigo da nova lei, apenas uma maioria de três quartos dos votos dos ministros do governo, seguida da ratificação pela mesma proporção de deputados (pelo menos 90 deputados), pode forçar um primeiro-ministro a tirar uma licença temporária, e apenas por razões de saúde mental ou física, explica a Lusa.
Esta reforma tem como objetivo dar ao governo o controlo total sobre a nomeação de juízes, incluindo juízes do Supremo Tribunal, o que pode ter um impacto direto sobre um possível recurso do veredicto no julgamento em curso, bem como incluir uma controversa "cláusula de anulação" que permitiria ao parlamento inverter as decisões do Supremo Tribunal.
