O Governo reviu esta segunda-feira em alta a previsão de crescimento da economia portuguesa deste ano para 1,8%, ligeiramente acima dos 1,3% previstos em outubro. Os dados foram revelados pelo ministro das Finanças durante a apresentação do Programa de Estabilidade para o período 2023-2027, que vai ser remetido à Comissão Europeia e à Assembleia da República.
Estes números representam uma melhoria face à previsão de outubro, subjacente ao Orçamento do Estado para 2023 e ficam também acima dos 1,2% apontados pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) e dos 1% da Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Défice orçamental nos 0,4%
Já o défice orçamental deverá situar-se nos 0,4% este ano, abaixo dos 0,9% avançados interiormente. A atualização do cenário macroeconómico do Governo compara com as previsões para este ano do Conselho de Finanças Públicas e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico de um défice de 0,6% e do Fundo Monetário Internacional de 1,2%.
De acordo com o programa do Governo, o défice deverá continuar a reduzir-se e ao longo do horizonte de projeção, caindo no próximo ano para 0,2% e em 2025 para 0,1%. O objetivo é que o equilíbrio chegue em 2026, seguido de um excedente orçamental de 0,1% em 2027.
Taxa de inflação de 5,1%
Por seu lado, a taxa de inflação vai cair para 5,1% este ano, acima dos 4% estimados em outubro, antes de se reduzir para 2,9% em 2024. Ainda assim, os 5,1% representam uma revisão em alta face aos 4% previstos em outubro no Orçamento do Estado para este ano e comparam com os 5,5% apontados pelo Banco central e os 5,9% pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP).
No entanto, este valor fica abaixo face aos números avançados pela Comissão Europeia que prevê uma taxa de 5,4%, o FMI 5,7% e a 6,6%.
O rácio da dívida pública vai reduzir-se para 107,5% este ano e fixar-se abaixo dos 100% em 2025, segundo as mesmas previsões.
Atualizações de pensões
Fernando Medina revelou também que, em 2024, irá levar a cabo a atualização das pensões “com a correção integral na base do cumprimento da fórmula de atualização”. E explicou: "Anunciamos no tempo próprio que poderíamos tomar com melhor conhecimento dos dados qual seria a decisão relativamente a base sobre a qual se faria a atualização”.
Taxa de desemprego em alta
O Executivo também reviu a taxa de desemprego em alta, dos 5,6% estimados em outubro no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), para 6,7%.
Para 2024, o Governo estima que o desemprego desça para 6,4%, em 2025 para 6,2%, em 2026 para 6% e em 2027 para 5,8%.
O ministro das Finanças reconheceu, no entanto, que atualmente estamos no máximo histórico de população empregada, mas que não está ao mesmo ritmo" da procura, isto é, “não está a ser criado emprego na mesma dimensão de quem está a entrar" no mercado de trabalho.
Estabilização das taxas de juro
O Governo admite que estamos perante um contexto de "incerteza", mas tendo em conta a "melhor informação disponível", a previsão é de que haja uma "estabilização" das taxas de juro ao longo deste ano.
O documento será debatido no próximo dia 26 de abril no Parlamento.
