O Parlamento Europeu (PE) condenou, esta quinta-feira, a nova lei do Uganda que "propõe a pena de morte, prisão perpétua ou até 20 anos de prisão pelas 'ofensas' de homossexualidade ou a sua promoção".
Os eurodeputados consideram que esta lei "viola a Constituição do Uganda, as obrigações do país na Carta Africana dos Direitos Humanos e das Pessoas, e a lei internacional", e deixaram claro: caso seja decretada, as relações com o país ficarão “em risco”.
O PE pediu à Comissão Europeia que adote medidas “legais e financeiras”, para que o diploma não avance.
"Os eurodeputados estão preocupados com os atuais movimentos anti-direitos, anti-género e anti-LGBTQ+, alimentados por líderes políticos e religiosos por todo o mundo, incluindo na União Europeia", diz a resolução.
"Estes movimentos diminuem dramaticamente os esforços para alcançar a descriminalização da homossexualidade e identidade transgénero […], ao alegarem que a comunidade LGBTQ+ é uma ideologia e não seres humanos", refere ainda a nota.
