Está a decorrer desde ontem o Parlamento Jovem, uma iniciativa da Assembleia da República (AR) que traz jovens do ensino básico e secundário (2.º e 3.º ciclos) a vestirem a farda de deputados por dois dias. Esta iniciativa conta já com a sua 26ª edição e todos os anos aborda um tema diferente contemporâneo da vida dos jovens.
O programa, que teve a sua primeira sessão em 1995 onde trouxe ao parlamento escolas do 1º ciclo de Lisboa e do Porto, procura “educar para a cidadania” estes jovens, “estimulando o gosto pela participação cívica e política”, lê-se no site da iniciativa (jovens.parlamento.pt). Entre outros objetivos, salienta-se que este “parlamento dos jovens” procura “incentivar a reflexão e o debate sobre um tema”, que é definido anualmente, onde proporciona “a experiência de participação em processos eleitorais” e ainda “sublinha a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu presente e o futuro individual e coletivo”.
No dia 8 e 9 de maio, estiveram no parlamento os jovens do 3.º ciclo, de diversas pontas de Portugal Continental, Regiões Autónomas e também de fora da Europa. O tema desta edição é a “Saúde mental nos jovens” e convida os alunos a debaterem e elaborarem medidas no âmbito desta temática. No seguimento da participação dos jovens do 7º, 8º e 9º ano, nos próximos dias 29 e 30 estarão na Assembleia da República a debater a mesma temática os alunos do Ensino Secundário.
Desde a escola até à Assembleia da República
Esta iniciativa é divida em 3 fases, na primeira (que aconteceu entre 22 de agosto de 2022 e 17 de fevereiro de 2023) dá-se a inscrição das Escolas no programa e ainda os debates e eleições para a sessão escolar. Nesta fase ocorre o primeiro momento de participação democrática dos alunos no processo, estes elegem os “deputados” que irão mais tarde participar na Sessões Distritais/Regionais.
Na segunda fase (de 6 de março a 28 de março), já em contexto distrital/regional, ocorrem a realização de sessões de debate onde, das diversas escolas que se candidataram à iniciativa, apenas são escolhidas algumas. Por exemplo, foram confirmadas, na sessão do ensino básico, 50 escolas do distrito de Braga, mas apenas 5 é que foram escolhidas para eleger para a sessão nacional. É também nestas sessões que são eleitos os “deputados” que irão comparecer na sessão nacional. No caso exemplificado, podem apenas ser eleitos 10 deputados.
Quem acaba por delimitar o número de escolas e “deputados” que irão participar é o Júri Nacional do Programa Parlamento dos Jovens que, em conjunto com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, Instituto Português do Desporto e Juventude, Direções Regionais da Educação e da Juventude das Regiões Autónomas, procura “uma equilibrada representação nacional” do “número de escolas participantes em cada círculo eleitoral”.
A terceira e última fase do “Parlamento dos Jovens” conta com uma Sessão Nacional na AR onde os alunos conseguem, no período de dois dias, vivenciar o que é o dia a dia de um deputado. Os alunos, participam em comissões de trabalho onde elegem propostas/medidas relativamente ao tema, que em 2023 se trata da saúde mental. Têm também oportunidade de questionar deputados de cada força representada no parlamento, relativamente a diversos temas. Por fim, têm um debate final onde discutem as medidas elaboradas por cada Comissão.
Para além de deputados há também jornalistas
Esta iniciativa não é só dedicada a permitir aos jovens serem deputados. O “Prémio Reportagem Parlamento dos Jovens” procura “incentivar as escolas que elegem deputados” a escolherem um jovem para redigir uma reportagem em formato escrito ou multimédia. Estas peças são posteriormente enviadas à Assembleia da República podendo assim ganhar o prémio escrito ou multimédia (tendo em conta o formato da reportagem)
Para aqueles que preferem escrever sobre política, invés de participar nela, basta enviar num prazo de 45 dias após a respetiva sessão, a sua reportagem sobre a sessão nacional, onde relatam “os principais momentos da participação da escola no programa ao longo do ano letivo”. Estas reportagens devem ser obrigatoriamente publicadas no “jornal escolar, na respetiva página Internet, na rede social oficial da escola ou em meio de comunicação televisivo ou radiofónico da comunidade escolar, consoante o formato escolhido”.
Aqueles que ganharem o prémio têm a possibilidade de ver a sua reportagem publicada no site do Parlamento dos jovens durante o ano letivo seguinte, bem como um prémio, que é decidido anualmente pela AR.
