Reembolso IRS. Amortizar créditos ou investir? Descubra a melhor solução numa altura de juros altos

Com a subida dos juros, amortizar os empréstimos, principalmente o de habitação, poderá ser vista como a melhor solução. E no âmbito das medidas de apoio às famílias, até ao final do ano, a cobrança de comissões nestas operações estão suspensas.

Já foram entregues  mais de três milhões de declarações de IRS e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já liquidou as primeiras declarações e processou os primeiros reembolsos, que começaram a chegar há cerca de duas semanas às contas dos contribuintes.

Com o aumento do custo de vida, esta verba extra é há muito aguardada pelos portugueses e aí há uma pergunta que se impõe: o que fazer a este valor? E a pensar naqueles que não querem gastar há uma decisão para tomar: amortizar dívidas – relacionadas com o crédito, nomeadamente o de habitação – ou investir numa aplicação financeira. Mas antes de tomar uma decisão, faça bem as contas porque nem sempre é fácil escolher a melhor solução. É certo que quem tem empréstimos vai continua a ser confrontado com o aumento das taxas de juros. Na semana passada, o Banco Central Europeu anunciou novas subidas de 0,25% o que irá penalizar quem tem de pagar as suas prestações ao banco.

Entre amortizar e investir, o consumidor consegue sempre poupar, seja por via dos juros que deixa de pagar no crédito, seja pelos ganhos ao investir. Claro que na primeira linha de análise deve estar o perfil da família e aquilo que mais valoriza: se a redução dos encargos ao amortizar o crédito à habitação ou pessoal, se a segurança de tempos futuros.

No caso do crédito à habitação, e considerando as elevadas taxas de juros atualmente praticados, na maior parte das vezes compensa amortizar. Mas há quem prefira investir numa aplicação sem risco mas, aí, o desafio é encontrar o produto que apresente a melhor taxa de remuneração (ver coluna ao lado).

 

Como comparar taxas

A primeira regra de ouro passa por comparar as taxas de juro do crédito e do produto de investimento anualmente, já que a situação pode mudar em pouco tempo.

A fórmula é simples: analise a taxa de juro aplicada ao crédito – a TAN (taxa indexante mais o spread) – e tenha também em consideração a taxa da aplicação que pretende fazer, a TANL (taxa anual nominal líquida). Para melhor compreender esta análise, considere a TAN do crédito como o custo que suporta pelo crédito e a TANL como o ganho obtido pelo investimento. Conhecendo as duas taxas, opte pela amortização se a TAN for superior à TANL, na medida em que a poupança obtida nos juros a pagar pelo empréstimo será superior à remuneração do investimento.

A amortização obriga ao pagamento de uma comissão, mas, no âmbito das medidas de apoio às famílias com crédito habitação, até 31 de dezembro de 2023, a cobrança desta comissão está suspensa.

A isenção aplica-se aos contratos de crédito à habitação para aquisição ou construção de habitação própria permanente com taxa de juro variável, sem limite de valor em dívida.

Nos casos não abrangidos por esta isenção, a comissão não pode ser superior a: 0,5% do valor reembolsado no caso de contratos com taxa de juro variável; 2% do valor reembolsado no caso de contratos com taxa fixa.

Caso amortize uma parte da dívida, ela deve coincidir com a data de vencimento da prestação. Se o reembolso for motivado por morte, desemprego ou deslocação profissional, está isento de comissões. Os bancos não podem cobrar encargos adicionais ou aumentar a penalização para o máximo nos contratos que prevejam uma percentagem inferior ou a isenção. E estas regras são válidas para os contratos novos e antigos, para compra, construção e obras em habitação própria e permanente, secundária ou arrendamento e aquisição de terrenos para construir casa própria.

Após a receção do pedido, o banco deve informar qual o impacto financeiro da amortização. No caso do reembolso parcial, ficará a saber, por exemplo, quanto vai descer a sua prestação mensal e qual o capital que ainda tem em dívida.

Caso pretenda amortizar um crédito pessoal, os prazos e custos são outros. O pedido para o reembolso antecipado, parcial ou total, deve ser feito com uma antecedência de 30 dias.

 

Produtos para investir sem risco

Rendimentos anuais de 3%, 4% ou até mesmo 5% em produtos de poupança com capital garantido e baixo risco fazem parte do passado. Os juros atualmente praticados são em ponto pequeno, mas há uns que se destacam mais em relação a outros. Ainda assim, veja as alternativas.

Depósitos a prazo

Se a simplicidade deste produto de poupança é uma das suas vantagens, a taxa de remuneração oferecida torna a aplicação cada vez menos atrativa. O Banco Central Europeu tem vindo a subir
as taxas de juro, mas pouco se tem refletido nas remunerações oferecidas pelas instituições financeiras. Ainda assim, alguns bancos têm vindo a acenar com com taxas na ordem dos 2%, mas mediante algumas condições, nomeadamente a domiciliação de ordenado, cartão
de crédito, seguro, etc. É o chamado cross selling.

 

Certificados de Aforro

Este produto, que em anos anteriores foi perdendo adeptos está a ganhar cada vez mais terreno, numa altura em que a taxa de remuneração está nos 3,5%. A subscrição deste produto
de poupança aumentou 14% em março quando comparada com o mês anterior. Feitas
as contas, por cada dia útil, foram colocados 160 milhões de euros neste produto
de dívida pública. O stock aumentou 3 549 milhões de euros em março, mais 14,1% face a fevereiro, contabilizando no final do mês passado 28,6 mil milhões de euros.

 

Certificados do tesouro Poupança Valor

Oferecem uma remuneração mais baixa em relação ao Aforro e aposta num prémio que vem mais tarde: paga 0,7% nos dois primeiros anos, a taxa sobe para 0,8%, 0,9% e 1% nos anos seguintes, sendo que no sexto e sétimo ano os títulos oferecem uma remuneração de 1,3% e 1,6%. Ou seja, é preciso manter a subscrição até ao final para assegurar as taxas maiores. Em março registaram uma queda de 4,5%, fechando o mês com 13,4 mil milhões
de euros aplicados.

 

Dicas para investir

Ter em conta o imprevisto

Rentabilizar valor extra. Antes de investir, pense se realmente precisa desse dinheiro. Se chegar à conclusão de que não precisa, então poderá começar a aplicar essa verba extra de forma a rentabilizá-la da melhor forma. Não se esqueça de que deve reservar dinheiro para despesas de três a seis meses do agregado familiar para que consiga enfrentar eventuais imprevistos. É o caso, por exemplo, de custos com a saúde.

 

Investir a longo prazo

Mercado bolsista. Pense sempre a longo prazo, principalmente se estiver a pensar em apostar no mercado bolsista. A explicação é simples: quanto mais tempo der aos seus investimentos, mais pode arriscar e, como tal, mais pode rentabilizar. Deve investir no mínimo a cinco anos – dez anos é bom e 20 ainda é melhor – para que o montante aplicado em ações seja maximizado e possa minorar perdas temporárias.

 

Evitar investir tudo no mesmo

Diversificar investimentos. Não colocar todos os ovos no mesmo cesto é uma das regras de ouro que deve seguir sempre que está a pensar em investir. Isso significa que não deve deter apenas um título ou títulos de empresas cujos lucros dependem de negócios semelhantes. Caso aconteça uma alteração no regime legal, o seu património pode sofrer profundas alterações.

 

Não apostar no que não percebe

Informação. Se não percebe o produto que uma empresa vende, não compre ações. Se quer investir em dívida pública mas não percebe como funcionam as obrigações do Tesouro, compre certificados de aforro. Se não percebe a descrição da política de investimento no prospeto de um fundo, não o subscreva. Se o depósito a prazo que lhe propõem tem uma fórmula de cálculo para aferir a taxa de juro, troque-o por um depósito de taxa simples.

 

Evite endividar-se

Compare propostas. É um pecado capital para o investidor: financiar-se para investir. Se os seus investimentos desvalorizarem, o crédito tem um efeito multiplicador dos prejuízos. Se as suas aplicações subirem, o crédito amortiza o efeito dos ganhos. Qualquer que seja o resultado, os empréstimos para investir nunca têm os efeitos que se desejavam à partida. Só há uma entidade que ganha sempre: o banco, quer o investidor ganhe ou perca.

 

Ter em conta o perfil

Risco ou não. Se tiver um perfil conservador, o investidor pretende preservar o valor investido e opta por produtos de baixo risco. Se for moderado, já está disposto a assumir um risco considerável nos investimentos e a sua escolha recai, por exemplo, em fundos imobiliários. Se for dinâmico, assume um risco elevado nas soluções e aposta em ações.