O Tribunal da Relação do Porto agravou a pena de prisão ao condutor de um carro que embateu numa árvore, quando conduzia sob o efeito de álcool e em excesso de velocidade, provocando a morte de um amigo que estava também na viatura.
O acórdão, de 19 de abril e consultado esta terça-feira pela Lusa, alterou a pena do arguido para 14 meses de prisão suspensa, mais oito meses do que a pena aplicada na primeira instância, e ainda proibição de conduzir por um ano.
No dia 25 de outubro de 2022, o arguido, de 26 anos, foi condenado a seis meses de prisão, com pena suspensa por um ano, pela prática de um crime de homicídio negligente, tendo ficado também impedido de conduzir veículos motorizados durante cinco meses.
Não estando de acordo com a decisão, o MP recorreu para a Relação do Porto que concluiu que a pena aplicada era "inadequada", ficando "aquém da culpa e da ilicitude" contidas na conduta do arguido, que "conduzia com velocidade excessiva, sob a influência de álcool e sem o cuidado e atenção devidos".
O acidente ocorreu no dia 25 de outubro de 2020, cerca das 20h45, na Estrada da Circunvalação, no Porto.
