O tabaco é um hábito que esteve sempre presente no seio da sociedade portuguesa. Há apenas duas décadas, era possível fumar em espaços fechados e até mesmo em restaurantes e cafés. Muitos ainda se lembram de quando era possível fumar dentro de salas de aula das escolas e universidades. No entanto, tudo isso mudou nos últimos anos e nas últimas semanas o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um pacote de medidas que visa limitar drasticamente os locais onde é permitido fumar e onde se pode comprar tabaco.
A verdade é que, por toda a União Europeia, têm sido aplicadas ao longo dos anos diversas medidas que visam limitar os locais onde se fuma e onde se pode comprar tabaco. Não obstante, não é pelo facto de um país ter medidas mais restritivas que se tem verificado uma correspondente diminuição do número de fumadores ou do consumo de tabaco.
Onde se fuma mais
Segundo ados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o país onde se mais se fuma é na República de Nauru, uma pequena ilha situada no meio do Oceano Pacífico – cerca de 52,1% da população é constuída por fumadores. E a região do mundo onde há uma maior quantidade de fumadores é no Sudeste da Ásia.
Em 2019, foi realizado um estudo pela plataforma Eurostat, o Gabinete de Estatísticas da União Europeia (UE), que procurava compreender em que ponto se encontravam os países europeus no que toca ao número de fumadores diários. Os dados apurados “indicam que existem desigualdades substanciais em termos de sexo, idade e nível de escolaridade no que diz respeito à proporção de adultos que fumam cigarros diariamente”, completando que há ainda “diferenças consideráveis entre os Estados-membros da UE no que diz respeito aos hábitos tabágicos”. O estudo analisou a população de diversos países europeus com mais de 15 anos e chegou à conclusão de que, apenas na UE, 18,4% das pessoas com mais de 15 anos fumam cigarros diariamente.
Segundo o mesmo estudo, os países nórdicos apresentam menores números de fumadores diários. Apenas 6,4% dos suecos fumam diariamente, e na Finlândia 9,9%. Em contrapartida, é na zona dos Balcãs que se concentram os países onde se fuma mais. Na Bulgária, 28,7% da população acima dos 15 anos fuma diariamente, na Turquia os números atingiam os 27,3%. Imediatamente a seguir vinha a Sérvia com 26,2% e a Grécia com 23,6% de fumadores diários.
Em Portugal, de acordo com o mesmo estudo, 11,5% da população fumava diariamente, encontrando-se o nosso país, assim, abaixo da média europeia. Contudo, em termos de género, os homens em Portugal fumavam mais (16,4%) do que as mulheres (7,2%).
Em termos etários, ainda em Portugal, a faixa de idades onde se fumava mais nos homens era entre os 35 e os 44 anos de idade (23,5%) e os 45 e os 54 (23,5%). Já nas mulheres, fumava-se mais diariamente entre os 35 e os 44 anos de idade. Portugal encontrava-se dentro da média da União Europeia para os grupos etários onde se fumava mais diariamente.
Outro dado apontado pelo estudo realizado em 2019 é que, em Portugal, cerca de 7,5% da população fumava diariamente mais de 20 cigarros, e apenas 4% fumava o correspondete a menos de um maço por dia.
Legislação pela Europa
Em 2009, a União Europeia aconselhou os países do espaço europeu a reforçarem as leis que procuram proibir o fumo do tabaco em espaços públicos. Em 2013, 17 países europeus já possuíam uma legislação que diminuía os locais onde se pode ou não fumar. Países como a Grécia, Bulgária, Espanha, Hungria, etc.
Contudo, mesmo com a existência das leis mais restritivas, nota-se que parte da população acaba por não as cumprir. Um estudo realizado pela UE em 2021 – “Study on smoke-free environments and advertising of tobacco and related products” (Estudo sobre espaços livres de tabaco e a publicidade de tabaco ou produtos relacionados) – reconhecia que “alguns Estados-membros apontavam médias ou baixos níveis de conformidade em certos espaços, nomeadamente bares e restaurantes [onde em muitos países da UE é proibido fumar], espaços de trabalho…”.
Aliás, a OMS realizou em 2019 um relatório que indicava quais os países onde se cumpriam mais as leis relativamente aos locais onde se pode ou não fumar. Finlândia, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Noruega e Reino Unido são os países onde os fumadores mais cumprem as regras impostas pela legislação. Já em França ou na Sérvia verifica-se a tendência contrária, de não cumprimento das regras.
Por exemplo, na Sérvia, de acordo com os dados da plataforma Smoke-Free Partnership, que em 2019 analisou a legislação em prática por todos os países da Europa, é permitido: fumar em espaços abertos, sem qualquer restrição; em espaços de trabalho fechados, caso haja uma zona para o efeito; em parques e praias… Contudo, é proibido fumar em: estabelecimentos de ensinos como escolas e universidades, transportes públicos e hospitais. Uma particularidade: na Sérvia pode fumar-se em restaurantes com menos de 80 m2 caso o dono do estabelecimento decida que sim.
Já na Bulgária, o país onde em 2019 se fumava mais, é proibido fumar no interior dos espaços de trabalho, nas escolas e universidades, hospitais, bares e restaurantes; E ainda nos transportes públicos, com exceção dos aeroportos, que têm locais para esse efeito. Em comparação com Portugal, as regras na Bulgária são mais estritas, a título de exemplo, em Portugal (com a legislação em vigor) pode-se fumar em escolas e universidades, desde que ao ar livre, algo que não é permitido aos búlgaros. Outra diferença é no caso dos restaurantes e bares, onde em Portugal é permitido desde que tenham um local para o efeito.
Se houvesse um país onde se poderia apontar que as leis estivessem a funcionar esse país seria a Finlândia, que em 2019 era um dos países onde se fumava menos diariamente. E, com os dados apontados pela OMS, é onde as pessoas mais cumprem a legislação. No país nórdico pode fumar-se apenas em locais e salas preparadas para o efeito ou ao ar livre. No entanto, muitas destas salas não existem, pois a sua implementação e manutenção é muito cara. Sendo assim, é proibido fumar dentro de espaços de trabalho, estádios, auditórios, escolas e universidades, especificamente no exterior de centros de dia, escolas básicas, primárias, secundárias, profissionais etc., hospitais, bares e restaurantes, transportes públicos e ainda em carros onde estejam crianças até 15 anos de idade.
Também em Espanha, as empresas querem que os trabalhadores deixem de fumar para aumentar a produtividade. Isto porque consideram que o tabaco leva a pausas prolongados durante o dia de trabalho e a faltas por doença. De acordo com El Pais, cerca de 35% da população empregada fuma e, segundo a Sociedade Espanhola de Pneumologia e Cirurgia Torácica, a sua eliminação pode aumentar até 45% a produtividade, além de reduzir os riscos de saúde.
* Texto editado por Sónia Pers Pinto
